ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza audiência pública que discute as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. A terceira sessão presencial da AP nº 001/2017 aconteceu ontem (16/3), em Lajeado (RS). Hoje (17/3), será realizada a sessão de Soledade (RS). Já no dia 22/3, quem recebe o evento é a cidade de Montenegro (RS) e, no dia 24/3, ocorre a sessão de São João do Sul (SC).

No encontro de ontem, participaram 520 pessoas, que registraram 117 contribuições. Os interessados, além de participar das sessões presencias, ainda poderão encaminhar sugestões até as 18h do dia 31/3/2017. As informações referentes ao objeto desse processo de participação social e toda a documentação para consulta estão disponíveis no site da ANTT. O formulário para envio das sugestões também está disponível na página eletrônica.

Concessão - O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

Com 467,7 quilômetros de extensão, o trecho abrange a BR-290/RS, já concedida desde 1997, que é um dos principais corredores de ligação com o Mercosul. O segmento é uma alternativa logística para a exportação de parte da agricultura e indústria gaúchas, sendo uma das principais estradas pavimentadas que ligam várias regiões produtoras do estado do Rio Grande do Sul à capital e ao Porto de Rio Grande.

A concessão do segmento rodoviário consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e vai gerar investimentos da ordem de R$ 7,9 bilhões e R$ 5,31 bilhões em custos operacionais (os valores de investimentos, custos operacionais e tarifas foram dados a preços de março de 2015, data-base dos estudos).

PER – A proposta para o Programa de Exploração da Rodovia é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas.

SERVIÇO

Sessões presenciais

Soledade/RS

Data: 17/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório do Centro Cultural de Soledade

Endereço: Rua Benjamin Constant, 60, Centro

Montenegro/RS

Data: 22/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Clube Riograndense

Endereço: Travessa Carlos Gottseelig, nº 10

São João do Sul/SC

Data: 24/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Sociedade Esportiva de São João do Sul

Endereço: Rua Luiz Scandolara, nº 461 - Centro