ANTT discute a concessão da BR-163/230/MT/PA em sessão presencial de audiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (18/1), a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015, em Brasília (DF). O objetivo é receber contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-163/230/MT/PA. Serão realizadas outras sessões em Itaituba (PA), no dia 21/1, e em Sinop (MT), no dia 26/1.

Um total de 58 pessoas participou do encontro, registrando 20 contribuições. Os interessados podem enviar suas sugestões até as 18h do dia 12/2/2016, no horário de Brasília, por meio do site da Agência, que também contém todos os documentos para consulta.

Concessão – O trecho a ser concedido tem 976 quilômetros da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba (PA). A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço.

O segmento rodoviário abrange 12 municípios em dois estados: Mato Grosso e Pará, regiões com grande escoamento de grãos para importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.

SERVIÇO

Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015

Data: 21/1/2016

Horário: das 9h às 13h

Local: Auditório da Faculdade de Itaituba

Avenida Governador Fernando Guilhon, 895 – Jardim das Araras

Itaituba (PA)

Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015

Data: 26/1/2016

Horário: das 9h às 13h

Local: Auditório da CDL Sinop

Rua das Amendoeiras, 63 - Centro

Sinop (MT)