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ANTT conscientiza sobre transporte clandestino
Com o objetivo de aumentar a segurança do transporte interestadual de passageiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, no estado de Goiás, uma grande ação de fiscalização e de conscientização dos usuários sobre os riscos do transporte clandestino. A iniciativa, batizada de Operação Innovatis , teve início na primeira quinzena de dezembro e abordou 4.649 usuários durante as ações educativas.
Além desse trabalho, os fiscais da Agência abordaram 164 veículos e estiveram em 12 estabelecimentos que comercializavam bilhetes de passagem. Foram apreendidos 27 veículos fazendo transporte não autorizado de passageiros. Doze infratores foram conduzidos à Polícia Civil para as providências penais cabíveis e quatro estabelecimentos irregulares de venda de passagens foram interditados. Nessa ação, foram lavrados 224 autos de infração.
Além do trabalho de conscientização do perigo do clandestino, os agentes da ANTT ressaltaram a todos a importância de se utilizar o cinto de segurança durante todo o trajeto da viagem de ônibus.
Durante as fiscalizações a equipe flagrou diversas infrações relativas à segurança, como poltronas sem cintos de segurança, ou inoperantes, para-brisas trincados, extintores de incêndio vencidos, pneus “carecas”, saídas de emergência sem sinalização e sem as devidas instruções de uso, além de motoristas sem curso obrigatório de transporte coletivo de passageiros e passageiros sem documentos de identificação.
Um dos pontos de venda fechados pela Agência voltou a operar, desrespeitando a autuação e, por esse motivo, o proprietário foi conduzido à Polícia Federal (PF). Outro infrator voltou a ser flagrado realizando transporte clandestino de passageiros, sendo novamente autuado.
Além da ANTT, a Operação Innovatis contou com a participação da Delegacia do Consumidor (DECON), da Secretaria de Fazenda do Estado do Goiás (SEFAZ-GO), da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), da Polícia Militar do Goiás (PMGO) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Contribuiu para o êxito da operação a ferramenta desenvolvida pela Agência, o CANAL VERDE BRASIL, um sistema capaz de realizar a leitura ótica de todas as placas de veículos que trafegam nas rodovias, nos principais eixos logísticos do país. Por meio dele é possível monitorar, emitindo alertas eletrônicos, os veículos utilizados no transporte clandestino de passageiros, auxiliando nas fiscalização.
Em caso de denúncias sobre transporte clandestino, os usuários devem entrar em contato com a ANTT pelo telefone 166 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@antt.gov.br