ANTT conclui Audiência Pública sobre Produtos Perigosos

Será concluída nesta sexta-feira (10/10) a Audiência Pública 008/2003 - "Produtos Perigosos", aberta desde o dia 15 de setembro de 2003, na modalidade de intercâmbio documental. Os interessados têm até às 18:00 do dia 10 de outubro para encaminhar à ANTT, via e-mail e/ou correspondência, as suas contribuições.

A diretoria da ANTT ressalta que as manifestações recebidas ao longo da Consulta Pública, realizada no período compreendido entre dezembro de 2001 e junho de 2002, serão automaticamente incorporadas às apresentadas durante a Audiência Pública.

Ao final do processo, todas as contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTT (www.antt.gov.br) na forma de Relatório Conclusivo, de modo a preservar a transparência do processo decisório da Agência.