ANTT combate o transporte clandestino em Pernambuco

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT  realizou operação de combate ao transporte clandestino rodoviário interestadual de passageiros no eixo Recife/PE - João Pessoa/PB. A ação aconteceu entre os dias 22 e 30 de agosto e contou com o apoio de policiais militares do 12ºBPM, da 3ª CIPM de Goiana e do Batalhão Rodoviário Estadual da PMPE, DETRAN-PE, Polícia Rodoviária Federal - PRF, Polícia Civil de PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI.

A operação foi denominada "PÉ DE GALINHA", em alusão a três principais rotas utilizadas por esses operadores clandestinos, as BR 101, BR 408 e PB 008. Durante a ação foram mobilizados cerca de 50 (cinquenta) servidores de diversos órgãos.

O Coordenador da Operação, Jesiel Junior, servidor da ANTT,alerta:“Os usuários desse transporte estão sujeitos a vários riscos, inclusive risco de vida, pois são utilizados veículos em péssimas condições de segurança, sem manutenção, com pneus lisos, para-brisas trincados, sem cintos de segurança, sem tacógrafo, e o pior, muitos  condutores inabilitados e sem a qualificação do curso obrigatório de especialização para condução do transporte coletivo de passageiros”.

Jesiel informa também que esses veículos trafegam em alta velocidade, seguindo por vias alternativas, para fugir da fiscalização, quando colocam em risco os passageiros que ainda insistem em fazer uso desse arriscado tipo de transporte. Ele lembra que acidentes fatais são comuns com esses veículos, e a ANTT costuma receber relatos de roubo, estupro, inclusive casos de mortes de usuários já foram registrados.

A Agência orienta que o usuário do transporte rodoviário regular que tenha dúvida, se a empresa ou o veículo é ou não clandestino, este deve observar alguns detalhes. A empresa legalizada só embarca/desembarca passageiros em um terminal rodoviário. A compra de bilhete de passagem deve ser sempre realizada em pontos e guichês autorizados, nunca por meio de pessoas em pé, no meio da rua.

Balanço da operação Pé de Galinha:

95 - Veículos abordados

23 - Apreensões realizadas

32 - Autos de infração lavrados pela antt

23 – Termos circunstanciado de ocorrência por exercício irregular da função (artigo 47 lcp)

01 - Prisão em flagrante (crime ambiental)

Caso ainda tenha dúvidas, o usuário deve entrar em contato com a ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.