ANTT autoriza reajuste para o transporte rodoviário interestadual e internacional de longa distância

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou nesta quarta-feira, por meio da Resolução 3.852, publicada no Diário Oficial da União, o reajuste de 2,770% sobre o coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em percurso de longa distância (acima de 75 km).

O reajuste passará a valer a partir da zero hora do dia 1º de julho. Os coeficientes tarifários máximos a serem aplicados aos diferentes serviços, decorrentes do art. 1º, expressos em R$ / passageiro x km, estão relacionados a seguir:

A unidade dos valores apresentados na tabela de coeficientes tarifários é R$/ passageiro.km, ou seja, para se chegar ao valor da passagem, por passageiro, deve-se multiplicar a distância da linha pelo valor constante na tabela, levando-se em consideração o tipo de pavimento (pavimentado, implantado ou leito natural) e o tipo de serviço (convencional, executivo, semi-leito ou leito). Após esse cálculo devem ser adicionados: a tarifa de embarque específica do terminal, o ICMS estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.
 

Para o reajuste é empregada, atualmente, uma fórmula paramétrica para calcular os coeficientes tarifários anuais. Estas fórmulas são compostas pelos itens de custo referentes à operação do serviço de transporte de passageiros e são diferentes para o serviço de longa distância e para o serviço semiurbano. A cada componente da fórmula paramétrica é associado um peso para que, ao serem somados, chegue-se à totalidade dos custos de operação.

Cada item de custo tem sua variação apurada por índices oficiais específicos divulgados por: Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis.

Os itens de custo, seus pesos e os respectivos índices estão dispostos a seguir:

LONGA DISTÂNCIA

O reajuste, que é contratual e autorizado a cada doze meses, não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros (até 75 km), que será determinado em ato específico.