ANTT autoriza alteração de tarifa no transporte semiurbano de passageiros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/2), a autorização do reajuste de 4,824% do coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (25/2).

O objetivo do reajuste é manter o equilíbrio econômico-financeiro das autorizatárias especiais do transporte semiurbano de passageiros. O cálculo da tarifa é feito levando em consideração a totalidade dos custos da operação, que inclui, entre outros elementos, combustíveis, lubrificantes, peças, acessórios, veículos e despesa com pessoal. Cada item de custo tem sua variação apurada por índices oficiais específicos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A tarifa passará a ser calculada com base no coeficiente tarifário de R$ 0,097022 por passageiro x km.

Novas linhas - As linhas licitadas, operadas pela empresa Taguatur nas ligações Novo Gama/GO – Taguatinga/DF, Novo Gama/GO – Gama/DF, Águas Lindas/GO – Taguatinga/DF, Águas Lindas/GO – Ceilândia/DF, Girassol/GO – Brasília/DF e Girassol/GO – Taguatinga, não seguem o reajuste estabelecido nessa autorização. Nesse caso, a tarifa segue as condições estabelecidas no Edital de Licitação e no Contrato de Permissão que consideram extensões e coeficiente tarifário específicos da licitação. O coeficiente tarifário reajustado do contrato é de R$ 0,096586 por passageiro x km, de acordo com a Resolução nº 5.295, publicada no DOU em 20/2/17.

Veja no anexo abaixo as novas tarifas do serviço.