ANTT aprova revisão da tarifa de pedágio da BR-040/MG/RJ - 1354

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11/8), resolução que aprova a revisão e o reajuste da tarifa básica de pedágio na BR-040/MG/RJ, no trecho que liga Juiz de Fora/MG a Petrópolis/RJ e Rio de Janeiro/RJ. O aumento será de 12,5%, passando de R$ 8,00 para R$ 9,00 o valor pago por veículos leves nos postos pedágios. O acréscimo terá efeitos financeiros a partir de 20 de agosto.

O aumento de tarifa foi calculado por meio da combinação de dois itens previstos em contrato: o reajuste e a revisão tarifária. O primeiro é concedido anualmente e tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já o segundo é aplicado quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros no contrato. Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais. As revisões extraordinárias abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações e exclusão de obrigações já contidas nos programas de exploração. No caso, foram considerados os efeitos da complementação dos investimentos da nova subida da Serra de Petrópolis, bem como a relocação da praça de pedágio de Xérem/RJ, do km 104 para o km 102.