ANTT aprova plano de outorga da Ferrovia Norte-Sul

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (16/2), o plano de outorga e as minutas de edital e contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS). A decisão deverá ser publicada na próxima semana no Diário Oficial da União (DOU). Material segue agora para aprovação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC)

Com a deliberação da Diretoria, o Plano de Outorga passa agora por aprovação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Após aprovação do Ministério, os Estudos Técnicos e os Documentos Jurídicos serão encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e publicados no site da Audiência Pública nº 007/2017.

O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão, com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser a de maior valor de outorga. A expectativa da Agência é de publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018.

Subconcessão – Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.