ANTT aprova edital de concessão de rodovia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na reunião de Diretoria na terça-feira (4/6), a proposta de edital de concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG. O empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

O leilão está previsto para o dia 27/9/2019 (data atualizada em 27/8) , às 10h, na B3 S.A.- BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo/SP (rua XV de novembro, 275). O certame está aberto para pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, que poderão participar isoladamente ou em consórcio.

A tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 (junho/2019) para cada uma das 7 praças.

CONCESSÃO - O trecho de 437 quilômetros a ser concedido compreende 11 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e 6 de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).

Estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras e de R$ 2,51 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão.

OBRAS - As principais obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia- PER são 44,2 km de duplicação, 134,30 km de faixas adicionais e a implantação de melhorias como vias marginais, acostamentos, rotatórias alongadas ente outras, por todo o trecho concedido, de forma a atender as condições de segurança e trafegabilidade para o usuário. Também estão contempladas no PER a complementação das obras do Trevão (entroncamento da Rodovia BR-365/MG com a Rodovia BR-153/MG) e a trombeta de Xapetuba, que deverão ser entregues respectivamente no 2º e no 1º ano da concessão.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, rotatórias, passarelas, etc.) ao longo da contrato, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias determinado em contrato.

ATENDIMENTO AO USUÁRIO – O trecho concedido contará com 9 bases operacionais, sendo 3 com atendimento ao usuário. Estarão a serviço do usuário 9 ambulâncias, 6 guinchos, 2 caminhões-pipa e 2 caminhões para apreensão de animais.