ANTT aprova a reestruturação da Brasil Ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou três Resoluções aprovando a reestruturação da Brasil Ferrovias, que concluem o processo anunciado pelo Presidente da República, no dia 06 de maio em Campinas.

Por meio da Resolução 1009/05, a Agência autorizou a cisão do trecho ferroviário compreendido entre Araguari (MG) e Boa Vista (SP), pertencente à Ferrovia Bandeirantes S.A. (FERROBAN), com versão do trecho cindido para a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) e a saída da Companhia Vale do Rio Doce do capital social da FERROBAN.

Pela Resolução 1010/05, a ANTT aprovou a desincorporação do trecho ferroviário Mairinque (SP) – Bauru (SP) da malha concedida à FERROBAN e sua incorporação na concessão da Ferrovia NOVOESTE S.A., possibilitando a formação de importante corredor logístico.  De acordo com a Resolução, o material rodante e oficinas referentes ao trecho ferroviário serão transferidos à NOVOESTE, incluindo a oficina de Sorocaba.

A ANTT também autorizou a reestruturação societária da Brasil Ferrovias, holding das concessionárias FERRONORTE, FERROBAN e NOVOESTE. A Resolução 1011/05 autorizou a cisão da Brasil Ferrovias e a constituição da NOVOESTE BRASIL, holding da NOVOESTE, ficando a Brasil Ferrovias como holding da FERRONORTE e FERROBAN. Além disso, autorizou, em caráter excepcional, o ingresso do BNDESPAR no grupo de controle da Brasil Ferrovias com até 49% do capital votante.

Segundo o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, o objetivo dessas medidas é aumentar os investimentos nas ferrovias e formar novos corredores de transporte de cargas.

As Resoluções 1009/05, 1010/05 e 1011/05 foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira e resultaram de Audiências Públicas promovidas pela ANTT.