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ANTT apresenta estudos para concessão da BR 101 ES
A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresenta na próxima segunda-feira (24) à sociedade civil do Espírito Santo os estudos para a concessão do trecho da BR-101 que corta o estado. A Audiência Pública nº 107, publicada no site da agência, será realizada a partir das 14 horas, no Centro de Convenções de Vitória.
Considerada como o principal eixo de integração norte-sul do estado do Espírito Santo, a rodovia BR-101, com extensão de 475,9 km, possui a característica de ser densamente povoada com acesso aos municípios de grande importância como São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra, Vitória, Cariacica, Viana, Vila Velha e Cachoeiro do Itapemirim.
O projeto de concessão da BR-101 faz parte da 3ª etapa, fase 2, das concessões de rodovias federais definidas pelo governo federal. O trecho a ser concedido está localizado no km 939,4/BA, no entroncamento com a rodovia BA-698 (acesso a Mucuri) até o km 458,4/ES, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no início do trecho operado pela concessionária Autopista Fluminense. O prazo de concessão é de 25 anos e tem como conceito o foco nos parâmetros de serviço prestado aos usuários da rodovia.
Pelos estudos da ANTT mais de 90% da extensão da rodovia (443,2 km) estarão duplicados até o 10º ano da concessão. Além disso, serão construídas 16 passarelas de pedestres nos locais de maior índice de acidentes, novas vias locais e o Contorno de Iconha ao redor da cidade de Iconha.
Para garantir a qualidade dos serviços prestados, a concessionária vai investir R$ 3,9 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, sendo R$ 2,3 bi em ampliações, manutenção e melhorias da rodovia e R$ 1,6 bi de custos de operação. Entre os benefícios para os usuários estão os serviços de ambulância, guincho, Call Box (telefone de emergência), painéis de mensagem e postos de pesagem para ônibus e caminhões.
Nos seis primeiros meses da concessão não haverá cobrança de pedágio, prazo em que a concessionária deverá fazer os trabalhos iniciais que incluem: reparos no pavimento e acostamento; adequação de sinalização; recuperação emergencial de obras de arte especiais e sistema de drenagem; tratamento da faixa de domínio; execução de cadastros de toda a rodovia e realização de estudos de acidentes.