ANTT apresenta cronograma com novas datas para licitação do TAV

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta –fei

Publicado em 26/11/2010 09h37

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta –feira, o comunicado 009/2010 que trata do novo cronograma de licitação referente ao leilão da concessão para exploração de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta velocidade na Estrada de Ferro EF-222 (trecho Rio de Janeiro – Campinas).

Veja o cronograma abaixo:

Eventos	Descrição do Evento	Datas
1	Publicação, no DOU e sítio eletrônico www.antt.gov.br, do Edital.	14/07/2010
2	Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão, no sítio eletrônico da BM&FBOVESPA.	02/08/2010
3	Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital	até 16/11/2010
4	Reuniões na BM&FBOVESPA com potenciais Proponentes para esclarecimentos	02/09/2010 e 27/10/2010
5	Prazo para impugnação ao Edital	De 14/07/2010 até 06/04/2011
6	Apreciação e resposta das impugnações ao Edital	Até 29/04/2011
7	Recebimento, na BM&FBOVESPA, de todas as vias dos volumes relativos a: (i) Garantia da Proposta; (ii) Documentos de Pré-Qualificação; (iii) Proposta Econômica; (iv) Documentos de Qualificação; (v) Plano de Negócios e Metodologia de Execução.	Data para Recebimento dos Envelopes 11/04/2011 Das 9 às 14h
8	Publicação, no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da decisão da Comissão de Avaliação sobre as Garantias das Propostas não aceitas e sua motivação.	11/04/2011
9	Abertura dos Documentos de Pré-Qualificação das Proponentes que tenham tido sua Garantia de Proposta aceita.	12/04/2011
10	Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da Ata de Julgamento dos Documentos de Pré-Qualificação.	13/04/2011
11	Prazo para interposição de recursos contra a decisão a respeito dos Documentos de Pré-Qualificação.	14/04/2011 a 19/04/2011
12	Prazo para impugnação aos recursos.	20/04/2011 a 25/04/2011
13	Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, pela Comissão de Avaliação, da decisão sobre os recursos.	28/04/2011
14	Sessão Pública do Leilão: Abertura das Propostas Econômicas das Proponentes qualificadas na BM&FBOVESPA, às 11 h.	29/04/2011
15	Publicação, no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da ordem de classificação das Propostas Econômicas.	29/04/2011
16	Abertura dos Documentos de Qualificação, do Plano de Negócios e da Metodologia de Execução apenas da Proponente classificada em primeiro lugar.	02/05/2011
17	Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, da Ata de Julgamento relativa à Proposta Econômica, aos Documentos de Qualificação, ao Plano de Negócios e à Metodologia de Execução apenas da Proponente classificada em primeiro lugar.	21/06/2011
18	Prazo para interposição de recursos referentes à Proposta Econômica, aos Documentos de Qualificação, ao Plano de Negócios e à Metodologia de Execução da Proponente classificada em primeiro lugar.	27/06/2011 a 01/07/2011
19	Prazo para as impugnações aos recursos.	04/07/2011 a 08/07/2011
20	Publicação, no DOU e no sítio eletrônico www.antt.gov.br, do julgamento dos recursos.	19/07/2011
21	Homologação do resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT.	20/07/2011
22	Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Concessão	21/07/2011
23	Comprovação de atendimento, pela Adjudicatária, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão.	19/10/2011
24	Assinatura do Contrato de Concessão	20/10/2011