ANTT altera resolução sobre reajuste e revisão da BR-116/SP/PR

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje (2/4) a Resolução 4.655/2015, a qual altera a Resolução nº 4.510/2014, publicada em 19/12/2014, referente ao reajuste e à revisão da tarifa básica de pedágio da BR-116/SP/PR. O trecho é administrado pela concessionária Autopista Régis Bittencourt.

A alteração reduziu o acréscimo na tarifa, com efeitos financeiros para 29/12/2015, de 5,51% para 4,70%. E reduziu o acréscimo na tarifa, com efeitos financeiros para 29/12/2016, de 5,22% para 4,85%.

Concessão – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.

Com 402 quilômetros de extensão, a BR-116/SP/PR foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 14 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos. A licitação fez parte da 2ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

Confira abaixo a localização das praças de pedágio: