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ANTT aguarda relatório da FCA sobre acidente em Uberaba
A propósito do acidente ocorrido nesta terça-feira (10), no trecho entre Batuíra e Uberaba, em Minas Gerais, pertencente à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a Agência Nacional Transporte Terrestres (ANTT) reitera que, tão logo foi comunicada do acidente em que descarrilaram e incendiaram 14 vagões, enviou um técnico para acompanhar as providências tomadas pela concessionária visando, num primeiro momento, a retomada do tráfego.
Como poder concedente da malha ferroviária, a ANTT realiza fiscalizações regulares – Fiscalizações Técnico-Operacionais Programadas - nas ferrovias para garantir a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias. Em situações excepcionais, como a verificada em Uberaba, são realizadas as chamadas Fiscalizações Técnico-Operacionais Especiais. Além dos casos de acidentes ferroviários graves, esse tipo de fiscalização também se realiza a partir de questionamentos e/ou solicitações do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e outros organismos, tendo em vista, por exemplo, a identificação de motivos de interrupção do tráfego e a necessidade de determinar as intervenções a serem executadas.
A Agência esclarece ainda que, após a realização das fiscalizações, os técnicos elaboram relatórios que vão embasar as decisões da diretoria para aplicar as penalidades cabíveis junto às concessionárias que descumprem cláusulas contratuais.
No caso do acidente em Uberaba, a ANTT aguarda o relatório da FCA. As informações serão confrontadas com as observações e o trabalho de campo realizado pelo técnico que está no local do acidente. Também será realizada uma análise das condições dos trilhos e dos registros de manutenção preventiva e corretiva dos vagões e locomotiva, além de simulação operacional. Todos esses dados serão levados em conta na produção do relatório conclusivo sobre as causas do acidente. A produção desse relatório oficial permitirá a ANTT analisar o grau de responsabilidade da concessionária e, em sendo o caso, definir as penalizações cabíveis.