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ANTT abre Consulta Pública para regulamentar a execução de obras em rodovias federais concedidas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia nesta quarta-feira (16), Consulta Pública para receber sugestões para o aprimoramento da Proposta de Resolução que regulamenta os procedimentos para a execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais concedidas.
A Consulta Pública ficará aberta das 14h00 do dia 16/04/2003 às 18h00 do dia 05/05/2003, sendo que as contribuições deverão ser enviadas por:
- meio eletrônico no site da ANTT: www.antt.gov.br, no ícone “Fale Conosco” – assunto “Consulta Pública nº 001/2003”;
- via postal para o Protocolo da ANTT – A/C Ouvidoria – Consulta Pública nº 001/2003, no endereço SCS - Quadra 4 - Bloco A - Edifício Vera Cruz - 1º andar - Brasília - DF – CEP: 70304-913;
- e pessoalmente no mesmo endereço acima, em horário comercial.
As contribuições enviadas eletronicamente, no Protocolo, via postal ou pessoalmente, não serão consideradas após o término do referido prazo. Os autores das contribuições deverão preencher na proposta o seu nome, endereço, telefone, cidade, UF, CEP e, se houver, o seu endereço eletrônico.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres estará disponibilizando no endereço eletrônico www.antt.gov.br o Aviso, os Procedimentos e a Proposta de Resolução no ícone “Consulta Pública nº 001/2003 – execução de obras e serviços nas rodovias federais concedidas”.