ANTT abre Audiência Pública sobre minutas de Edital e Contrato do TAV

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – abre, nesta quinta-feira (23), Audiência Pública nº 126/2012 que trata sobre as minutas do Edital e do Contrato  relativas ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP e Campinas – SP. Essa audiência tem como objetivo colher contribuições para aperfeiçoar o processo de licitação para operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação.

A Audiência Pública foi aprovada pela Diretoria da ANTT através da Deliberação nº 174 de 14 de agosto de 2012 e estará aberta aos interessados entre os dias 23 de agosto e 24 de setembro de 2012, para receber contribuições.

Os documentos relativos à matéria, bem como os estudos pertinentes ao projeto de implantação do TAV Rio de Janeiro – Campinas e os procedimentos relacionados com a realização e participação na audiência e na sessão pública presencial, estão disponíveis, na íntegra, nos sítios eletrônicos http://www.antt.gov.br – Audiência Pública nº 126/2012 e http://www.tavbrasil.gov.br, ou na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT / Superintendência Executiva – SUEXE, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Bloco E, 3º andar, Cep: 70200-003 - Brasília – DF, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O interessado que desejar obter a documentação na ANTT deverá agendar a visita pelos telefones (61) 3410-1857/3410-1860. O material será disponibilizado exclusivamente em mídia eletrônica fornecida pelo interessado, com capacidade mínima de 100 GB (cem gigabytes), suficiente para suportar a quantidade de arquivos com a documentação referente ao projeto de implantação do TAV Rio de Janeiro – Campinas, ficando o interessado isento do pagamento de qualquer valor.

A Audiência Pública prevê a realização de sessão pública presencial para apresentação da documentação disponibilizada e para colher contribuições de participantes regularmente inscritos para manifestar-se por escrito ou oralmente.

As sessões públicas presenciais ocorrerão nos seguintes locais:

- Brasília/DF
Data: 11/09/2012 – terça-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Sede da ANTT
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Pólo 8, 1º. Subsolo
CEP: 70200-003

- São José dos Campos/SP
Data: 13/09/2012 – quinta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Anfiteatro do Hotel Promenade Enterprise
Capacidade: 400 pessoas
Endereço: Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9009 – Jardim Oswaldo Cruz
CEP: 12216-550

- Aparecida/SP
Data: 14/09/2012 – sexta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Auditório Padre Noé Sotillo, Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
Capacidade: 300 pessoas
Endereço: Avenida Dr. Júlio Prestes, s/nº - Subsolo – Bairro Ponte Alta
CEP: 12570-000

- Rio de Janeiro/RJ
Data: 18/09/2012 – terça-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Ballroom 4 do Centro de Convenções SulAmérica
Capacidade: 250 pessoas
Endereço: Avenida Paulo de Frontin, nº 1, Cidade Nova, Centro
CEP: 20260-010

- Barra Mansa/RJ
Data: 19/09/2012 – quarta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Salão Nobre Professor Jayme Dantas da Universidade de Barra Mansa – UBM
Capacidade: 250 pessoas
Endereço: Rua Vereado Pinho de Carvalho, nº 267, Centro
CEP: 27330-550

- Campinas/SP
Data: 20/09/2012 – quinta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Auditório Arcadas, IBE Centro de Convenções – Fundação Getúlio Vargas
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: Rua José Paulino, nº 1369, Centro
CEP: 13013-001

- São Paulo/SP
Data: 21/09/2012 – sexta-feira
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília)
Local: Espaço Raymundo Magliano Filho - BM&FBovespa
Capacidade: 300 pessoas
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 275, Centro
CEP: 01013-001