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ANTT abre Audiência Pública do TAV Brasil
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - disponibiliza a partir das 15 horas desta sexta-feira (18), nos endereços www.antt.gov.br e www.tavbrasil.gov.br, a documentação completa, objeto da Audiência Publica 103/2009, que inclui os estudos de viabilidade e as minutas do Edital de Licitação e do Contrato de Concessão do TAV Brasil. Os interessados em enviar contribuições poderão encaminhá-las previamente, via internet, pelos endereços já citados, até o dia 08/01/2010. Nos dias 11, 13, 15 e 19 de janeiro de 2010 serão realizadas as sessões presenciais da Audiência Pública nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), nos seguintes endereços:
- Rio de Janeiro – RJ, no dia 11 de janeiro de 2010, segunda-feira, das 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), no Auditório do Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, com capacidade de 300 lugares, situado à Avenida Graça Aranha, nº 01, 2º andar, Centro - CEP: 20.030-002.
- São Paulo – SP, no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, das 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), na BM & F, BOVESPA, Térreo, com capacidade de 350 lugares, situado à Rua XV de Novembro, nº 275, Térreo – Centro - CEP: 01010-901.
- Campinas – SP, no dia 15 de janeiro de 2010, sexta-feira, das 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), no Hotel Vila Rica, Salão Luiz Serson, com capacidade de 250 lugares, situado à Rua Donato Paschoal, nº 100 - Bairro Parque Itália - CEP 13036-130.
- Brasília – DF, no dia 19 de janeiro de 2010, terça-feira, 08:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas (horário de Brasília), no Edifício Núcleo dos Transportes, Auditório do DNIT, com capacidade de 350 lugares, situado no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 03, Lote A, Térreo - CEP: 70040-902.
Os procedimentos sobre como participar das sessões presenciais, credenciamento e manifestação oral podem ser consultados no link http://www.tavbrasil.gov.br/apublica/arquivos/ProcedimentosAudienciaPublica.pdf.
A realização da Audiência Pública é a última etapa que precede a abertura da licitação, propriamente dita, que se dará a partir da publicação da versão final do Edital e do Contrato.