ANTT abre AP 18/2019 para concessão de BR-116/RJ/SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu a Audiência Pública nº 18/2019 com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo, composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

O período para envio de contribuições será do dia 19 de dezembro de 2019 até as 18 horas do dia 03 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília).

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 018/2019.

SERVIÇO - As sessões presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Data: 13 de janeiro de 2020

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Auditório Eliseu Resende Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo Cidade: Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

Data: 15 de janeiro de 2020

Horário: 14h30 às 19h00

Local: Rio Othon Palace - Salão Copacabana B Endereço: Avenida Atlântica, 3264 - 1º andar- Copacabana Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Capacidade: 280 lugares

Data: 17 de janeiro de 2020

Horário: 14h30 às 19h00

Local: Hotel Transamérica Internacional Plaza - Salas América I, II e III Endereço: Alameda Santos, 981 - 1º andar- Jd. Paulista Cidade: São Paulo/SP

Capacidade: 280 lugares