ALL se compromete a reativar trecho ferroviário em São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério Público Federal e a América Latina Logística (ALL) assinaram ontem (23), em Brasília, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o objetivo de retomar a operação normal do transporte ferroviário no trecho entre Presidente Epitácio e Presidente Prudente, em São Paulo, com 104 quilômetros de extensão.

Segundo o acordo, a frota de locomotivas e vagões da ALL, destinada a atender os compromissos acertados com os clientes da região, deve ser alocada em número suficiente ao pleno atendimento da demanda, principalmente no período de transporte da safra de grãos (março a outubro), de forma a não ocorrer atrasos ou descontinuidade na prestação do serviço por falta de vagões ou insuficiência de tração.

A ALL se compromete a disponibilizar em Presidente Epitácio, no período de março a outubro, um mínimo de 500 vagões por mês. De janeiro a fevereiro e de novembro a dezembro, o número de vagões a ser fornecido será ajustado com uma antecedência mínima de sete dias diretamente com os clientes e posteriormente informado à ANTT.

No caso dos clientes não disponibilizarem produtos em quantidade compatível com os 500 vagões mensais, a ALL deverá comunicar previamente tal fato para a ANTT e informar quantos vagões serão fornecidos para atendimento desses clientes.

O trecho entre Presidente Epitácio e Presidente Prudente fazia parte da Malha Paulista, concedida à Ferroban ( Ferrovia Bandeirantes S.A ), e foi posteriormente cindido daquela malha e passado à América Latina Logística do Brasil S.A, em virtude de despacho do ministro dos Transportes, em 22 de dezembro de 2000. Após ter assumido a operação da via, a ALL suspendeu os trabalhos e retomou por duas vezes em caráter precário e descontínuo. Insatisfeita com a situação, as comunidades da região iniciaram uma mobilização, junto com o Ministério Público Federal, para que o trecho voltasse a operar. “Esse Termo de Ajuste de Conduta é um exemplo de que o Ministério Público Federal , a ANTT e a ALL podem fazer uma parceria para atingir resultados que beneficiem a sociedade”, disse o procurador da República em Presidente Prudente, Luis Roberto Gomes.

O Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pelo superintendente de Serviços de Transporte de Cargas (Sucar) da ANTT, Hilário Leonardo Pereira Filho, pelo diretor de Gente e Relações Corporativas da ALL, Pedro Roberto de Almeida, e pelo procurador da República em Presidente Prudente, Luis Roberto Gomes.