Relatório Anual de Acompanhamento das Concessões Ferroviárias Ano 2006

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes - MT, apresenta o Relatório Anual de Acompanhamento das Concessões Ferroviárias – 2006.

Este relatório tem como objetivo acompanhar a evolução do desempenho operacional e econômico-financeiro alcançados pelas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário, além de apresentar os respectivos níveis de cumprimento das metas contratuais de produção e de redução de acidentes. Desta forma, é apresentado o histórico dos anos de 2003, 2004, 2005 e inseridas as informações do ano de 2006.

O Relatório Anual foi elaborado com dados operacionais, referentes ao ano de 2006, informados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário, por meio da nova versão do SIADE – Sistema de Acompanhamento do Desempenho das Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Terrestre. O SIADE 2 foi desenvolvido com o intuito de sanar algumas deficiências do antigo SIADE, com ênfase na melhoria da consistência de dados, bem como introdução de certas adaptações inerentes às regulamentações mais recentes. Este novo sistema possibilita controlar as metas de segurança operacional e de produção, considerando para estas a distribuição de TKU’s quando em Tráfego Mútuo e/ou Direito de Passagem entre concessionárias e estabelecidas pelos Contratos Operacionais Específicos – COE’s. Com a consistência de dados imposta pelo sistema atual se observam algumas discrepâncias em relação a anos anteriores.

A estrutura do relatório aborda inicialmente alguns aspectos que possibilitam caracterizar, em linhas gerais, cada uma das ferrovias concedidas. A seguir, são apresentados, por ferrovia, os indicadores referentes às principais mercadorias transportadas, produção de transportes, segurança operacional, investimentos, receita e despesa, bem como produtividade. Para as estradas de ferro pertencentes à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas, também estão incluídas informações sobre o transporte de passageiros.

Estão contidas neste relatório informações sobre as seguintes ferrovias: ALL - América Latina Logística do Brasil S.A., Companhia Ferroviária do Nordeste, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A., FERROESTE – Estrada de Ferro Paraná - Oeste S.A., FERRONORTE S.A. Ferrovias Norte Brasil S.A., Ferrovia Centro-Atlântica S.A., Ferrovia Novoeste S.A., FTC - Ferrovia Tereza Cristina S.A. e MRS Logística S.A.