1) Onde posso submeter meu Requerimento de Autorização Ferroviária?
Acesse Faça Seu Requerimento para mais informações acerca dos meios para submissão do requerimento de outorga por autorização ferroviária.
2) Quais documentos necessitam ser anexados ao Requerimento de Autorização Ferroviária?
O requerimento deve possuir os documentos elencados no art. 5º da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022 .
3) Onde obtenho cópia da minuta do Contrato de Adesão?
A Minuta do Contrato de Adesão pode ser acessada anexa à Deliberação nº 257, de 1º de setembro de 2022.
4) Onde posso consultar informações sobre as Autorizações Ferroviárias?
As informações sobre as Autorizações Ferroviárias estão disponibilizadas em Consultas e Informações.
Outras dúvidas podem ser sanadas via Ouvidoria da ANTT pelo telefone gratuito 166 ou via e-mail: ouvidoria@antt.gov.br