Aviso de Privacidade

A ANTT realiza atividades de tratamento dos dados pessoais para atingir a sua missão institucional: assegurar aos usuários adequadas infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, com transparência e regulação efetiva, proporcionando a melhoria contínua dos serviços ofertados.

A ANTT está se adequando para atuar em conformidade com o direito à privacidade e à proteção de dados em todos os seus serviços e processos organizacionais, desde a concepção e por padrão. Embora seja um processo contínuo, é recente e demanda um esforço grande da equipe da Agência.

Aqui você conhecerá a previsão legal, a finalidade, os procedimentos entre outras informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela ANTT, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Este aviso de privacidade será atualizado sempre que novas informações sobre as atividades de tratamento estiverem disponíveis. Mantenha-se informado visitando esta página periodicamente.