Inovação na inspeção de tráfego com benefício da descarbonização e segurança
Sandbox Regulatório
O que é:
O sandbox regulatório para inovação na inspeção de tráfego é um ambiente experimental supervisionado que permite a implementação e teste de novas tecnologias, metodologias e modelos de inspeção de tráfego em rodovias federais concedidas.
Benefícios esperados:
Com regras regulatórias flexibilizadas e acompanhamento técnico, essa iniciativa fomenta a adoção de soluções inovadoras voltadas à eficiência operacional da inspeção de tráfego, à sustentabilidade e à segurança, promovendo uma experiência de gestão inteligente das rodovias federais em benefício dos usuários.
Regras para seleção dos participantes:
Para participar do sandbox regulatório, os interessados devem atender aos critérios e procedimentos estabelecidos no EDITAL ELETRÔNICO Nº 1/2025. As propostas já podem ser apresentadas à ANTT por meio de peticionamento eletrônico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme cronograma a seguir:
Cronograma do Certame
Etapa
Data
Inscrições
13/02/2025 a 05/03/2025
Divulgação do resultado do processo seletivo
11/04/2025
Prazo para interposição de recursos
24/04/2025
Análise de recursos
19/05/2025
Homologação do resultado
24/06/2025
Publicação no DOU e divulgação das autorizações temporárias
28/08/2025
Experimento
As concessionárias de rodovias federais submetem suas propostas, incluindo inovação e análise de riscos.
Regime de Exceção
Regras flexibilizadas para a realização dos testes em um ambiente controlado.
Monitoramento
Acompanhamento técnico da ANTT e ajustes no experimento conforme necessário.
Evidências
Resultados obtidos que podem influenciar futuras atualizações regulatórias.
Decisão
Base para a evolução da regulação e melhorias nas rodovias federais.
Histórico e Linha do Tempo
Requerimento da concessionária Ecovias do Araguaia - julho de 2023
Minuta de edital do sandbox regulatório - maio de 2024
Contribuições internas - maio a junho de 2024
Minuta de edital v2 e publicação do Aviso da Reunião Participativa nº012/2024 - julho de 2024
Informações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados pelo email gerer@antt.gov.br
O processo seletivo contará com etapas como análise de inscrições, divulgação de resultados e interposição de recursos, com cronograma estabelecido até a homologação final prevista para maio de 2025.
As autorizações temporárias para os projetos selecionados serão divulgadas em julho de 2025.
