Documentos orientativos da Agenda Regulatória
Publicado em
09/03/2023 17h09
Atualizado em
15/02/2024 10h40
- Instrução Normativa ANTT nº 25, de 22 de dezembro de 2023, que disciplina a elaboração, a alteração e o acompanhamento do portfólio de projetos da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
- Deliberação ANTT nº 458, de 22 de dezembro de 2023, que aprova o Manual de Procedimentos da Agenda Regulátoria;
- Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências;
- Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória;
- Macroetapas da Agenda Regulatória;
- Fluxo da Elaboração da Agenda Regulatória;
- Manual de Processos de Participação e Controle Social - PPCS;
- Manual de AIR, Monitoramento e ARR;
- Principais alterações decorrentes da publicação da Resolução ANTT nº 6.020, de 2023;
- Manual do ParticipANTT; e
- Cardápio de PPCS.