2021
Publicado em
13/02/2023 16h01
Atualizado em
15/12/2023 11h26
| Eixo Temático | Regulação Avaliada | Relatório de ARR |
|---|---|---|
| Eixo Temático 4 - Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros | - Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários – RTF - Resolução nº 44, de 4 de julho de 2002 - Resolução nº 1.573, de 10 de agosto de 2006 - Resolução nº 1.603, 4 de setembro de 2006 - Resolução nº 2.502, 21 de dezembro de 2007 - Resolução nº 2.748, 17 de junho de 2008 - Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 - Resolução nº 5.831, de 23 de outubro de 2018 - Resolução nº 5.902, de 21 de julho de 2020 |
Promoção da Segurança Operacional em Ferrovias |