2020
Publicado em
13/02/2023 16h01
Atualizado em
15/12/2023 11h26
| Eixo Temático | Regulação Avaliada | Relatório de ARR |
|---|---|---|
| Eixo Temático 1 - Projetos Regulatórios Gerais e Transversais | Resolução nº 5.379, de 5 de julho de 2017 | Procedimentos oriundos da implementação dos Sistemas Inteligentes de Fiscalização e Monitoramento - Operação Remota de Pesagem |
| Eixo Temático 2 – Infraestrutura Rodoviária Federal Concedida | - Resolução ANTT nº 675, de 4 de agosto de 2004; - Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005; - Resolução ANTT nº 4.071, de 3 de abril de 2013; - Resolução ANTT nº 5.083, de 27 de abril de 2016; - Resolução ANTT nº 5.818, de 30 de maio de 2018; - Portaria SUINF nº 135, de 26 de julho de 2016; - Portaria SUINF nº 191, de 17 de junho de 2019 |
Fiscalização de campo de Rodovias Concedidas |
| Eixo Temático 3 – Transporte Rodoviário de Passageiros | - Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003; - art. 78-A da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; - Resolução nº 297, de 17 de setembro de 2003; - Resolução nº 390, de 18 de dezembro de 2003; - Resolução nº 700, de 25 de agosto de 2004; - Resolução nº 1.372, de 22 de março de 2006; - Resolução nº 1.383, de 29 de março de 2006; - Resolução nº 1.692, de 24 de outubro de 2006; - Resolução nº 1.723, de 9 de novembro de 2006; - Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009; - Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010; - Resolução nº 3.643, de 24 de fevereiro de 2011; - Resolução nº 3.871, de 1º de agosto de 2012; - Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013; - Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014; - Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014; - Resolução nº 4.667, de 10 de abril de 2015; - Resolução nº 5.063, de 30 de março de 2016; - Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 |
Política de penalidades e de promoção do cumprimento de regulamentos no Transporte Rodoviário Regular Interestadual de Passageiros |
| Eixo Temático 3 – Transporte Rodoviário de Passageiros | Contrato GDF nº 015/2019 – METRÔ/DF | Redução de Fardo Regulatório sobre os procedimentos de utilização da via exclusiva do corredor Bus Rapid Transit - BRT do Eixo Sul pelos ônibus oriundos do Entorno Sul (Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental) |
| Eixo Temático 4 – Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros | - Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008; - Resolução nº 5.405, de 17 de agosto de 2017; - Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018 |
Procedimentos oriundos da simplificação procedimental da Agência quanto à autorização para execução de obras na malha das Concessões Ferroviárias |
| Eixo Temático 5 – Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas | - Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; - Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009; - Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015 |
Procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC |
| Eixo Temático 5 – Transporte Rodoviário e Multimodal de Carga | Resolução nº 5.847 de 21 de maio de 2019 | Adesivos de identificação visual dos veículos cadastrados no RNTRC |