Agenda de 2022
Publicado em
04/11/2024 15h11
Atualizado em
04/11/2024 15h33
| Eixo Temático | Regulação Avaliada | Relatório de ARR |
|---|---|---|
| Não compõe a Agenda Regulatória | Concessões Ferroviárias | Processo de concessões de ferrovias se iniciou em 1992 e se desenvolveu entre 1996 e 1998. (Mais de 5 anos; amplo impacto no desenvolvimento nacional). |
| Eixo Temático 1 - Projetos Regulatórios Gerais e Transversais | Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020 | Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT. |
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