2021
Publicado em
07/02/2023 16h58
Atualizado em
22/04/2024 17h53
Relatórios de AIR elaborados em 2021
Dispensas de AIR
Eixo Temático | Tema | Dispensa de AIR e motivação para a Dispensa | Documento que aprovou a Dispensa de AIR | PPCS | Resolução | |||
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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros | Transporte ferroviário de produtos perigosos | Proposta fundamentada na Nota Técnica SEI nº 7193/2021/(9194546). Dispensa de AIR conforme o art. 4º, I do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020 e nos incisos II e V do art. 98 do Regimento Interno da ANTT (Resolução ANTT nº 5888, de 12 de maio de 2020). | Deliberação ANTT nº 103, de 10 de março de 2022 | Dispensa de PPCS conforme o art. 4º do Decreto 10.139/2019 | Resolução ANTT nº 5.964, de 10 de março de 2022 |