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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 18/11/2024 10h02

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tokarski destaca importância do transporte hidroviário para a Região Norte, durante evento do Norte Export
29/09/2020 - O diretor da ANTAQ participou do painel sobre o papel da hidrovia como matriz de transporte para a Região
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiências públicas para licitação de áreas em Vila do Conde (PA)
29/09/2020 - Contribuições poderão ser enviadas a partir de 5 de outubro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará seminário virtual sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná em 7 de outubro
28/09/2020 - O evento acontecerá entre 15h e 17h. O link será disponibilizado em breve
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Superintendente Gabriela Costa fala sobre fiscalização responsiva durante evento da Rede de Articulação das Agências Reguladoras
25/09/2020 - Encontro virtual aconteceu nesta sexta-feira (25)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova análise das contribuições para licitação de terminal no Porto de Pelotas
25/09/2020 - As contribuições referem-se à Audiência Pública nº 12/2020- ANTAQ que tratou da minuta do edital e documentos técnicos para licitação do terminal portuário denominado PEL01, localizado no Porto de Pelotas (RS)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza painéis com informações de outorgas
24/09/2020 - Objetivo é gerar conhecimento acessível ao público
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza Consórcio Dome Serviços Integrados a operar TUP em São João da Barra (RJ)
24/09/2020 - Autorização foi publicada nesta quarta-feira (23) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará Tomada de Subsídios Pública sobre valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
23/09/2020 - Contribuições poderão ser enviadas a partir de 1º de outubro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Aberta hoje (21) tomada de subsídios sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres
21/09/2020 - Interessados terão até às 23h59 do dia 16/10/2020 para enviar suas contribuições à ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ participa de webinar sobre segurança jurídica e desafios regulatórios no ambiente portuário
21/09/2020 - Tokarski afirmou que, ao ampliar o número de consultas ao mercado, a Agência promove um regulação mais eficaz e duradoura
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário da Prefeitura de Ladário (MS)
16/09/2020 - A Resolução nº 8.026 foi publicada na seção 1, página 59 do DOU de ontem (15)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga tomada de subsídios sobre ocupação de áreas e exploração de infraestruturas portuárias nos portos organizados. Novo prazo vai até 28/09
16/09/2020 - Com a prorrogação, interessados têm até às 23h59 do dia 28/09/2020 para enviar as suas contribuições à ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza consulta externa sobre simplificação do estoque regulatório na navegação interior. PRAZO VAI ATÉ 25/09
15/09/2020 - Objetivo é reduzir o número de normativos relacionados à navegação interior
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza CODESA a celebrar contrato de transição com a empresa Liquiport Vila Velha
15/09/2020 - A Resolução nº 8.014, autorizando a celebração do contrato, foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ concede novo prazo para padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias
14/09/2020 - Agora, as autoridades portuárias têm até a data máxima de 4 de janeiro de 2021 para apresentarem suas propostas à ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará tomada de subsídios sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres
14/09/2020 - Interessados terão de 21/09 até às 23h59 do dia 16/10/2020 para enviar suas contribuições à ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novas EBNs e registro de instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário
14/09/2020 - As novas outorgas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresa a operar ETC em Canoas (RS)
11/09/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado no DOU desta sexta-feira (11)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ convida regulados a aderirem ao processo de intimação eletrônica
11/09/2020 - A intimação eletrônica é feita mediante a utilização do aplicativo multiplataforma de mensagens eletrônicas Whatsapp e e-mail, criado pela Agência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresa a operar ETC em Canoas (RS)
11/09/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado no DOU desta sexta-feira (11)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia
11/09/2020 - O levantamento desse conjunto normativo obsoleto já vinha sendo preparado pela Agência, visando à redução do estoque regulatório e à instituição de um conjunto normativo mais enxuto e eficaz
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros
10/09/2020 - Durante o evento, especialistas debateram o tema, visando atender à nova realidade mundial, que impõe a adoção de navios cada vez maiores no comércio marítimo
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica nova versão do manual de análise e fiscalização de projetos executivos em arrendamentos portuários
10/09/2020 - A nova versão do Manual deixa mais claro o papel de cada ator interveniente no processo, bem como a atuação da Agência na fiscalização dos investimentos nos arrendamentos portuários
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Comunicado da Embaixada da China – Nota Verbal Nº 126/2020
09/09/2020 - Protocolo substituição de tripulação – Covid-19
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza tomada de subsídios sobre serviço de informações de transporte de passageiros na navegação interior
08/09/2020 - O tema integra a Agenda Regulatória da ANTAQ para o Biênio 2020/2021
ANTAQ define classificação de risco das atividades econômicas e prazos para decisão administrava de requerimentos
04/09/2020 - A Resolução nº 7.992-ANTAQ, com a classificação de risco das atividades econômicas e os prazos para decisão administrava acerca dos requerimentos de atos públicos, foi publicada na última segunda-feira (1º de setembro), na Seção 1 do Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga tomada de subsídios sobre ocupação de áreas e exploração de infraestruturas portuárias nos portos organizados
03/09/2020 - Interessados têm até às 23h59 do dia 16/09/2020 para enviar à ANTAQ as suas contribuições
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza consulta pública sobre trânsito de produtos perigosos nas instalações portuárias
03/09/2020 - As contribuições para a proposta de norma da Agência poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 07/10/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ leiloará três áreas nos portos de Maceió e Aratu em dezembro
02/09/2020 - Os leilões serão realizados em 18 de dezembro próximo, na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo. Investimentos somam R$ 412,7 milhões
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novas EBNs e registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário
01/09/2020 - As autorizações foram publicadas da edição de hoje (1º de setembro) na Seção 1 do Diário Oficial da União

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