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Publicado em
17/11/2020 12h47
Atualizado em
18/11/2024 10h02
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Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ prorroga consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades na cobrança de THC
13/07/2021
-
Agora, as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 29/07/2021
ANTAQ divulga lista de candidatos pré-selecionados para cargo comissionado na Coordenadoria de Relações Parlamentares
12/07/2021
-
As entrevistas serão realizadas a partir desta terça-feira (13)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Plenário do Senado aprova nome de Flávia Takafashi para diretoria da ANTAQ
08/07/2021
-
A aprovação será comunicada à Presidência da República
ANTAQ apresenta estudo sobre regulação das taxas e sobretaxas do transporte marítimo de contêineres
07/07/2021
-
Apresentação abordou questões relacionadas à frete, ao contrato de compra e venda, além de detalhar as experiências internacionais e a importância da transparência das informações
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realiza 504ª Reunião Ordinária de Diretoria hoje (8), a partir das 15h
07/07/2021
-
Transmissão pelo link https://youtu.be/9ldvRpQnpBc
ANTAQ realizará 504ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (8)
07/07/2021
-
Os interessados poderão fazer sustentação oral
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NA TRAVESSIA MANAUS-CAREIRO
06/07/2021
-
Alteração dos horários da travessia de veículos entre Manaus e Careiro da Várzea
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ e Correios viabilizam operação logística por navios
05/07/2021
-
Livros didáticos devem chegar nesta terça-feira (6) no Porto de Pecém (CE). Manaus também está na rota
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Aviso de Pauta
05/07/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realiza audiência virtual sobre proposta para sistematizar mecanismo de apuração de abusividade na cobrança de THC
02/07/2021
-
A proposta de alteração de norma está em consulta/audiência pública nº 11/2021, disponível no portal da Agência. Os interessados poderão enviar suas contribuições para ANTAQ até às 23h59 de 14/07/2021
COMUNICADO RELEVANTE SOBRE O SISTEMA DE OUTORGA ELETRÔNICA (SOE)
30/06/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ divulga calendário das reuniões de Diretoria para o 2º semestre
29/06/2021
-
Os encontros serão de forma remota
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ economiza mais de R$ 16 milhões com aluguel
25/06/2021
-
Esse valor é referente à locação dos espaços para as unidades regionais da Agência e abrange os últimos cinco anos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá novidades a partir de julho
25/06/2021
-
Uma das mudanças é a possibilidade de o usuário pesquisar sobre o transporte TKU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Maior segurança jurídica para o setor portuário
25/06/2021
-
É o que está previsto no memorando de entendimentos assinado entre a ANTAQ e o CADE sobre a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega - SSE de contêineres nas instalações portuárias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Para ANTAQ, memorando de entendimentos sobre SSE assinado com o CADE traz segurança jurídica para o setor
25/06/2021
-
Ao participar ontem (24) do Diálogo com as Associadas da ABTP, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou que as duas agências de Estado irão trabalhar para coibir situações de abusividade na cobrança da taxa do SSE
ANTAQ realizará quatro leilões de áreas portuárias em agosto
24/06/2021
-
As sessões acontecerão no dia 13. As áreas são em Maceió (AL), Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará audiência pública virtual sobre THC hoje ( 1º) a partir das 15h
23/06/2021
-
O link para transmissão da audiência virtual é: https://youtu.be/xKLjLlL2OnY
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Movimentação de cargas no setor portuário cresce 9,7% no quadrimestre
22/06/2021
-
De janeiro a abril, foram movimentados 380,5 milhões de toneladas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ começa hoje (21), às 12h, sua 503ª Reunião Ordinária de Diretoria. ROD será virtual
21/06/2021
-
Reunião será virtual, via SEI, e terá a duração de 48h
ANTAQ começa hoje (21), às 12h, sua 503ª Reunião de Diretoria Virtual
21/06/2021
-
Reunião será virtual, via SEI, e terá a duração de 48h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará consulta pública sobre regulação do OGMO
18/06/2021
-
Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 28
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ e CADE assinam memorando de entendimentos sobre Serviço de Segregação e Entrega - SSE de contêineres em instalações portuárias
17/06/2021
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A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (17) na sede da Agência, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Aviso de Pauta
17/06/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ apresenta estudo sobre a experiência internacional na cobrança de sobre-estadia de contêineres
16/06/2021
-
O estudo teve por objetivo identificar a experiência internacional na regulação da matéria e analisar a aplicabilidade dos conceitos internacionais ao regime jurídico brasileiro e à realidade logística nacional
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Maioria dos servidores das unidades regionais já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19
16/06/2021
-
A vacinação contra a doença só foi possível a partir das tratativas empreendidas pela ANTAQ junto ao Ministério da Infraestrutura
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Aviso de Pauta
11/06/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ terá uma economia anual de cerca de R$ 515 mil
11/06/2021
-
Mudanças das instalações das unidades de Florianópolis e Belém e renegociação do contrato de aluguel em Salvador vão gerar redução de gastos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará audiências públicas sobre temas da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021
08/06/2021
-
Serão três consultas. Interessados podem contribuir a partir de 14 de junho
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará 502ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (10)
08/06/2021
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Os interessados poderão fazer sustentação oral
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