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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 18/11/2024 10h02

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica três resoluções sobre outorga, direitos de passageiros e transporte privado na navegação interior
07/07/2022 - Normas estão na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União. Acesse os atos normativos clicando nos links abaixo
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Audiência Pública sobre ações de fiscalização da ANTAQ começará em 18 de julho
07/07/2022 - Norma prevê procedimentos administrativos decorrentes das atividades fiscalizatórias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre serviços prestados pelos terminais de contêineres
07/07/2022 - Contribuições poderão ser enviadas entre os dias 18 de julho e 31 de agosto
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga novo calendário de reuniões de Diretoria para o segundo semestre de 2022
04/07/2022 - Primeira reunião acontecerá a partir de 25 de julho. Haverá uma reunião extraordinária em 28 de julho
período eleitoral

ANTAQ fará adaptação de conteúdos de seu site e perfis nas redes sociais no período eleitoral
04/07/2022 - Devido às restrições, apenas conteúdo informativo, impessoal e de interesse público serão veiculados.
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ emite doze notificações durante Operação Parintins
29/06/2022 - Agência realizou a ação durante os dias 21 e 27 de junho
concessão

ANTAQ aprova contribuições para concessão do Porto de Itajaí (SC)

29/06/2022 - Vigência do contrato a ser assinado será de 35 anos, podendo ser prorrogado. Investimentos alcançarão cerca de R$ 2,8 bilhões
Tags: concessão; participação social; audiência pública; licitação;
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa de fiscalização conjunta no Amapá
28/06/2022 - Agência compôs a Operação Agatha Norte, que coibiu práticas ilícitas no estado. Foram vistoriadas embarcações e instalações portuárias
EVENTO

CONFERÊNCIA PIANC AMÉRICA 2023
27/06/2022 - Estão abertas as inscrições para envio de projeto, tecnologia ou inovação. Prazo vai até o dia 2 de agosto
INSTITUCIONAL

Ranking de transparência ativa da CGU mostra ANTAQ em primeiro lugar
27/06/2022 - De acordo com o órgão de controle, a Agência cumpriu 100% dos requisitos estabelecidos
operação

Empresas de navegação alteram esquemas operacionais para atender o Festival de Parintins

22/06/2022 - A Agência autorizou a mudança para atender os usuários na Região Norte do país no período de realização do evento
fiscalização

ANTAQ inicia operação de fiscalização para o Festival de Parintins

22/06/2022 - Ação vai fiscalizar a prestação do serviço de transporte fluvial e atender as demandas dos usuários, denúncias e solução de conflitos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre licitação de área portuária em Santos (SP) no dia 23
15/06/2022 - Área será destinada à movimentação de fertilizantes. Investimentos serão de R$ 658,8 milhões
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ abrirá consulta pública sobre Serviço de Segregação e Entrega nas instalações portuárias
14/06/2022 - Contribuições poderão ser enviadas entre 23 de junho e 6 de agosto
ESTATÍSTICO

Setor portuário movimenta 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre

10/06/2022 - Navegação Interior registrou crescimento de 7,15%. movimentação de carga geral solta teve alta 26,9% no ano
Tags: estatística; setor portuário; cargas; navegação; cabotagem; portos;
setor regulado

Nova Resolução atualiza as obrigações para prestação de serviço adequado por parte dos regulados
07/06/2022 - Publicação também define as infrações administrativas e reduz fardo regulatório para o setor
Confira o calendário de reuniões de Diretoria para o segundo semestre
01/06/2022 - A primeira ROD acontecerá em 25 de julho, na modalidade virtual
fiscalização

Visita técnica da ANTAQ verifica condições para o Festival Folclórico de Parintins (AM)

31/05/2022 - Equipe foi verificar as condições do porto público e coordenar as ações com órgãos municipais e Marinha para o evento. Cidade deve receber 60 mil visitantes
Tags: fiscalização; operação; navegação interior; passageiros; embarcações;
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ reconhece possibilidade de contrato de adesão para exploração de Instalação Portuária em Belém (PA)
27/05/2022 - Ministério da Infraestrutura e empresa paraense deverão assinar documento. Instalação movimentará carga geral, contêiner e granel líquido
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Prorrogada audiência pública sobre licitação do STS53 no Porto de Santos (SP) para 15 de junho
26/05/2022 - Área será destinada à movimentação de fertilizantes. Investimentos serão de R$ 658,8 milhões
fiscalização

ANTAQ participa de operação de fiscalização conjunta com a ANTT
24/05/2022 - Operação Solarium vai fiscalizar os principais portos marítimos e fluviais com foco no transporte rodoviário de cargas
INSTITUCIONAL

AdaptaBrasil: informações sobre risco climático para o setor portuário estão disponíveis na plataforma do MCTI

24/05/2022 - Evento de lançamento foi nesta terça-feira, em Brasília (DF). Dados sobre o setor são pioneiros no contexto de infraestruturas críticas brasileiras
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Reunião Ordinária de Diretoria acontecerá no dia 26 às 14h30
24/05/2022 - Clique abaixo para acessar a pauta
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ emite seis notificações durante fiscalização no Porto de São Sebastião (SP)
20/05/2022 - Operação Porto Limpo aconteceu entre os dias 16 e 19 de maio e contou com a participação de outros órgãos públicos
concessão

ANTAQ aprova contribuições de audiência pública sobre concessão do Porto de São Sebastião (SP)

20/05/2022 - Futuro concessionário assinará contrato de 25 anos. Investimentos ultrapassam R$ 3 milhões
Tags: concessão; participação social; desestatização; Porto São Sebastião;
outorga

ANTAQ autoriza empresas a operarem nas navegações interior e de apoio portuário
18/05/2022 - Autorizações foram para empresas em Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Aracruz (ES)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza Relatório de Enquetes do Conselho de Usuários de Serviços Públicos
17/05/2022 - Objetivo do estudo é apresentar os resultados da consulta sobre a satisfação dos usuários com os serviços da Agência
aviso de pauta

ANTAQ organiza operação conjunta para fiscalização do Porto de São Sebastião (SP)
16/05/2022 - Os detalhes da operação serão divulgados na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 8h30
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ANTAQ prorroga audiência pública sobre licitação do STS53 no Porto de Santos (SP)
13/05/2022 - Contribuições poderão ser enviadas até 31 de maio. Área movimentará fertilizantes. Investimentos serão de R$ 658,8 milhões
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública sobre Taxa de Movimentação no Terminal (THC) será no dia 17 de maio
12/05/2022 - O período de inscrição será das 9h às 14h da terça-feira (17). Reunião virtual terá início às 15h.
Tags: participação social; audiência pública; THC; Agenda Regulatória;

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