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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 18/11/2024 10h02

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Realizada audiência presencial sobre proposta de norma para regular travessia
04/06/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública presencial sobre proposta de norma relativa à travessia
03/06/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Aberta consulta pública sobre abusividade de preços dos terminais portuários
03/06/2019 - Contribuições podem ser enviadas até 17 de junho
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ recebe integrantes da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB-DF
31/05/2019 - Os representantes da OAB-DF convidaram a ANTAQ para participar da Comissão
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ, Anac e ANTT realizarão o 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes
31/05/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Presidência da República reconduz Carlos Afonso ao cargo de ouvidor da ANTAQ
31/05/2019 - Decreto foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza estudo sobre regulação de preços de serviços públicos autorizados na navegação interior
29/05/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

462ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ será realizada hoje (28), a partir das 15h
22/05/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Mário Povia participa de evento sobre infraestrutura em Brasília
22/05/2019 - Diretor-geral da ANTAQ palestrou no Painel Setor Transportes e Logística do evento Abdib Fórum 2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e associações do setor conversam sobre cronograma da norma de preços portuários
21/05/2019 - A Resolução nº 31/2019 regulamenta a prestação de informações pelos terminais ao Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP, da ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados
21/05/2019 - Norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência presencial sobre ocupação de áreas portuárias
14/05/2019 - Os interessados em enviar contribuições à proposta de norma poderão fazer até às 23h59 do dia 24 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tokarski vai ao DNIT tratar da manutenção de terminais
13/05/2019 - Durante a reunião, também se conversou sobre o estudo para licitar as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) mais estruturadas, gerando recursos para serem utilizados nas instalações menores
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ministério Público do TCU reconhece legitimidade da Resolução Normativa nº 01/2015 da ANTAQ
13/05/2019
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica dois termos de liberação de operação para ETCs
10/05/2019 - As estações de transbordo de cargas são em Santa Maria da Serra (SP) e em Humaitá (AM)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ disponibiliza sistema de regulação tarifária dos portos organizados
10/05/2019 - Objetivo do ProREP é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias
09/05/2019 - A Agência prorrogou a consulta pública desta proposta de norma e está realizando nova audiência pública presencial nesta terça-feira (14)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre transporte de travessia
07/05/2019 - Interessados podem enviar contribuições a partir de 13 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ discute Resolução Normativa nº 18 com entidades e associações
07/05/2019 - O texto dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ se reúne com representantes da Guarda Costeira dos EUA
06/05/2019 - Código ISPS foi um dos tópicos da reunião
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e Marinha do Brasil se reúnem por criação da Seção Nacional da Pianc
03/05/2019 - Encontro aconteceu nesta quinta-feira (2) na Diretoria de Portos e Costas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ participa de reunião do Conselho Superior da Sobena
02/05/2019 - Encontro aconteceu em 29 de abril e contou com a presença de Adalberto Tokarski
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresas a operarem TUPs em Santarém (PA) e São João da Barra (RJ)
30/04/2019 - Além disso, foram autorizados serviços de travessia e longitudinal interestadual na navegação interior
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga audiência pública sobre ocupação de áreas portuárias
30/04/2019 - Interessados podem enviar contribuições até 24 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prestigia lançamento da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS
25/04/2019 - A Frente tem por objetivo debater e encaminhar propostas para o desenvolvimento do modal aquaviário na plataforma logística do Estado, servindo como um espaço de discussão entre o setor e o poder público
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ deverá prorrogar consulta pública sobre ocupação de áreas e infraestruturas portuárias nos portos organizados
24/04/2019 - As contribuições para esta consulta pública podem ser dirigidas à ANTAQ exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico, disponível no Portal da Agência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ ouve usuários dos portos sobre revisão da RN nº 18
22/04/2019 - A revisão da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ está em curso na Agência
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública sobre a ocupação de áreas e infraestruturas portuárias sob gestão da administração dos portos organizados
22/04/2019 - As contribuições para a consulta pública poderão ser enviadas para ANTAQ até 02 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ participa das discussões sobre regulação na OCDE
18/04/2019 - Agência integra pela primeira vez a missão brasileira para tratar sobre regulação e seus fatores de independência por meio de troca de experiências
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ é homenageado pela Polícia Federal
18/04/2019 - Francisval Mendes foi diplomado durante o evento de aniversário de 75 anos da Polícia Federal

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