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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 18/11/2024 10h02

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novos registros de instalações e outorgas de operação de EBNs
15/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Disponibilizada a atualização dos arquivos das linhas de travessia outorgadas pela ANTAQ
15/04/2020 - Os arquivos trazem as 93 linhas de travessia outorgadas pela ANTAQ até janeiro de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário no Rio, Pará e Amazonas
14/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ reúne-se por videoconferência com a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP
14/04/2020 - A reunião foi realizada por videoconferência e teve como tema os impactos da COVID-19, consequências para o setor portuário e possíveis alternativas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresa Ultrafértil a iniciar operação de armazém na Ilha do Cardoso, em Santos
09/04/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado nessa quarta-feira (8) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

TCU decide revogar cautelar que suspendia celebração de novas prorrogações antecipadas nos arrendamentos portuários
09/04/2020
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Por Covid-19, ANTAQ suspende prazos previstos em quatro resoluções por 60 dias
08/04/2020 - A suspensão dos prazos pelo período de 60 dias contempla ainda o Manual de Contas das Administrações Portuárias, no âmbito do Sistema Contabil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ deve licitar áreas para movimentação de celulose no Porto de Santos em agosto
07/04/2020 - Previsão é que o edital seja publicado ainda neste mês
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Coronavírus: ANTAQ publica Resolução com medidas restritivas em relação ao transporte aquaviário de passageiros e às instalações portuárias
02/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ informa os tipos de processo disponíveis para peticionamento
01/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publica resolução sobre reuniões de Diretoria em ambiente virtual
26/03/2020 - Texto foi publicado nesta quinta-feira (26) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ elogia orientações técnicas da Anvisa para contenção da Covid-19 em portos e embarcações
26/03/2020 - As recomendações seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga consulta pública sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
25/03/2020 - Agora, os interessados têm até às 23h59 do dia 22 de maio para enviar à ANTAQ suas contribuições para o aprimoramento da proposta de norma de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Coronavírus: Dados da ANTAQ apontam para a importância da manutenção da navegação
24/03/2020
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ANTAQ cancela a realização do leilão do Terminal de Passageiros de Fortaleza
23/03/2020 - Sessão pública aconteceria em 27 de março
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Prorrogado prazo de envio de contribuições para audiência sobre Análise de Impacto Regulatório
23/03/2020 - Os interessados em contribuir poderão fazê-lo até 22 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Aprovada análise das contribuições das audiências públicas relativas às licitações em Maceió e Santana (AP)
20/03/2020 - Autos serão encaminhados para o Ministério da Infraestrutura
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ suspende prazos processuais devido à pandemia do coronavírus
20/03/2020 - Medida abarca o período de 21 de março a 30 de abril de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ ESCLARECE: PORTOS E NAVEGAÇÃO PERMANECEM EM OPERAÇÃO
20/03/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Francisval Mendes assume o cargo de diretor-geral substituto da ANTAQ
19/03/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Adalberto Tokarski defende que a Agência fomente a utilização da arbitragem como mecanismo de resolução de conflitos
17/03/2020 - Diretor da ANTAQ participou do XXI International Congress of Maritme Arbitrators no Rio de Janeiro
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Requerimentos de outorga de autorização deverão ser feitos exclusivamente pelo SOE
13/03/2020 - Nova determinação valerá a partir de 20 de março
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Requerimentos de outorga de autorização deverão ser feitos exclusivamente pelo SOE
13/03/2020 - Nova determinação valerá a partir de 20 de março
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ adia a III Campanha Rio Limpo, Amazônia Viva
12/03/2020 - Evento comporta uma série de atividades, todas envolvendo expressiva participação popular
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e Senacon assinam acordo de cooperação técnica
12/03/2020 - A assinatura aconteceu nesta quinta-feira (12), no Ministério da Justiça
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ promove debate sobre logística do agronegócio
12/03/2020 - A falta de uma logística eficiente para o escoamento da produção de grãos foi apontada como principal razão da perda de competitividade do país no mercado internacional
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretor da ANTAQ reúne-se com servidores da UREBL para tratar das empresas de navegação do Amapá
11/03/2020
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ANTAQ realiza em Belém audiência pública sobre a proposta de revisão de norma da navegação interior
09/03/2020 - A proposta de norma da ANTAQ tem por objetivo a revisão da Resolução nº 912/2007
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará III Campanha Rio Limpo, Amazônia Viva em Manaus
05/03/2020 - Evento acontecerá entre 14 e 19 de abril
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Antecipação de receitas das administrações dos portos é tema de audiência
04/03/2020

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