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Publicado em
17/11/2020 12h47
Atualizado em
09/09/2024 11h57
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Nova Resolução atualiza as obrigações para prestação de serviço adequado por parte dos regulados
07/06/2022
-
Publicação também define as infrações administrativas e reduz fardo regulatório para o setor
Confira o calendário de reuniões de Diretoria para o segundo semestre
01/06/2022
-
A primeira ROD acontecerá em 25 de julho, na modalidade virtual
fiscalização
Visita técnica da ANTAQ verifica condições para o Festival Folclórico de Parintins (AM)
31/05/2022
-
Equipe foi verificar as condições do porto público e coordenar as ações com órgãos municipais e Marinha para o evento. Cidade deve receber 60 mil visitantes
Tags:
fiscalização;
operação;
navegação interior;
passageiros;
embarcações;
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ reconhece possibilidade de contrato de adesão para exploração de Instalação Portuária em Belém (PA)
27/05/2022
-
Ministério da Infraestrutura e empresa paraense deverão assinar documento. Instalação movimentará carga geral, contêiner e granel líquido
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Prorrogada audiência pública sobre licitação do STS53 no Porto de Santos (SP) para 15 de junho
26/05/2022
-
Área será destinada à movimentação de fertilizantes. Investimentos serão de R$ 658,8 milhões
fiscalização
ANTAQ participa de operação de fiscalização conjunta com a ANTT
24/05/2022
-
Operação Solarium vai fiscalizar os principais portos marítimos e fluviais com foco no transporte rodoviário de cargas
INSTITUCIONAL
AdaptaBrasil: informações sobre risco climático para o setor portuário estão disponíveis na plataforma do MCTI
24/05/2022
-
Evento de lançamento foi nesta terça-feira, em Brasília (DF). Dados sobre o setor são pioneiros no contexto de infraestruturas críticas brasileiras
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Reunião Ordinária de Diretoria acontecerá no dia 26 às 14h30
24/05/2022
-
Clique abaixo para acessar a pauta
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ emite seis notificações durante fiscalização no Porto de São Sebastião (SP)
20/05/2022
-
Operação Porto Limpo aconteceu entre os dias 16 e 19 de maio e contou com a participação de outros órgãos públicos
concessão
ANTAQ aprova contribuições de audiência pública sobre concessão do Porto de São Sebastião (SP)
20/05/2022
-
Futuro concessionário assinará contrato de 25 anos. Investimentos ultrapassam R$ 3 milhões
Tags:
concessão;
participação social;
desestatização;
Porto São Sebastião;
outorga
ANTAQ autoriza empresas a operarem nas navegações interior e de apoio portuário
18/05/2022
-
Autorizações foram para empresas em Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Aracruz (ES)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ disponibiliza Relatório de Enquetes do Conselho de Usuários de Serviços Públicos
17/05/2022
-
Objetivo do estudo é apresentar os resultados da consulta sobre a satisfação dos usuários com os serviços da Agência
aviso de pauta
ANTAQ organiza operação conjunta para fiscalização do Porto de São Sebastião (SP)
16/05/2022
-
Os detalhes da operação serão divulgados na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 8h30
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANTAQ prorroga audiência pública sobre licitação do STS53 no Porto de Santos (SP)
13/05/2022
-
Contribuições poderão ser enviadas até 31 de maio. Área movimentará fertilizantes. Investimentos serão de R$ 658,8 milhões
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiência pública sobre Taxa de Movimentação no Terminal (THC) será no dia 17 de maio
12/05/2022
-
O período de inscrição será das 9h às 14h da terça-feira (17). Reunião virtual terá início às 15h.
Tags:
participação social;
audiência pública;
THC;
Agenda Regulatória;
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Movimentação de cargas nos portos públicos cresce 2,14% no primeiro trimestre
11/05/2022
-
Porto de Santos (SP) registrou 29,8 milhões de toneladas, crescimento de 9,07%. Ao todo, setor movimentou 276,6 milhões de toneladas
ESTUDO
Estudo aponta principais entraves para o desenvolvimento do transporte multimodal no Brasil
09/05/2022
-
Burocracia, entraves tributários e falta de terminais de transbordo são alguns dos problemas enfrentados pela multimodalidade
Tags:
multimodalidade;
OTM;
PNL;
transporte;
ferroviário;
aquaviário;
rodoviário;
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ aprova documentação para licitação de área no Porto de Paranaguá (PR)
06/05/2022
-
Terminal será destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais
outorga
ANTAQ autoriza empresa a transportar passageiros, veículos e cargas no Rio Jacuí (RS)
06/05/2022
-
Autorização servirá como medida alternativa até que as obras na Ponte do Fandango, em Cachoeira do Sul, sejam concluídas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ reconhece possibilidade de contrato de adesão para construção de terminal em Pecém (CE)
06/05/2022
-
Contrato deverá ser assinado entre o Ministério da Infraestrutura e a Nordeste Logística S/A
navegação interior
ANTAQ propõe criação de comissão para tratar sobre o transporte de passageiro da navegação interior
06/05/2022
-
Entre 2 e 4 de maio, diretoria participou de reuniões com governador, prefeito, Comando da Marinha e autoridades públicas em Belém. Cooperação entre os órgãos será oficializada no mês de maio
Tags:
navegação interior;
passageiro;
comissão;
transporte aquaviário;
Belém;
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
522ª Reunião Ordinária de Diretoria acontecerá no dia 26
06/05/2022
-
Início será às 14h
INSTITUCIONAL
ANTAQ promove ação educativa com alunos de escolas públicas de Belém (PA)
05/05/2022
-
Vinte e cinco estudantes assistiram apresentação sobre direitos, deveres e segurança dos passageiros no transporte fluvial
tecnologia
ANTAQ lança aplicativo voltado para segurança dos passageiros do transporte aquaviário
03/05/2022
-
Agência também realizou evento para discutir os desafios do transporte aquaviário e os direitos dos passageiros
Institucional
Relatório de Gestão 2021 da ANTAQ está disponível para consulta
03/05/2022
-
Publicação apresenta as principais atividades, resultados, assuntos sociais, ambientais, inovações, e informações orçamentárias, financeiras e contábeis
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará na quinta-feira (5) audiência pública sobre resolução de conflitos entre regulados
03/05/2022
-
Reunião começará às 15h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ lança seu Plano de Integridade
02/05/2022
-
Ações são para o triênio 2022-2024
aviso de pauta
ANTAQ realiza ação com foco nos passageiros do transporte aquaviário em Belém (PA)
01/05/2022
-
Fórum Navegue Seguro contará com a presença de autoridades públicas da região, Agência também fará o lançamento do seu primeiro aplicativo voltado para consulta de empresas e embarcações
fiscalização
Operação Porto Limpo: ANTAQ emite 28 notificações contra terminais de granéis sólidos em Santos
29/04/2022
-
Ao todo foram 36 fiscalizações. Operação teve início no dia 25, contou com a participação de onze órgãos públicos e cinquenta agentes de fiscalização
Tags:
Fiscalização
Operação Porto Limpo
Granéis Sólidos
Porto de Santos
ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão da área STS10 no Porto de Santos
25/04/2022
-
Contribuições poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 31 de maio. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
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