Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério dos Transportes
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
Passageiros
Direitos Básicos
Atrasos e Cancelamentos
Bagagens
Benefícios e Gratuidades
Trânsito de Crianças e Adolescentes
Linhas e Horários
Empresas Autorizadas
Vídeos e Cartilhas
Dúvidas e Reclamações
Instalações Portuárias
Portos
Instalações Privadas
Contabilidade Regulatória
Legislação
Navegação
Interior
Marítima e de Apoio
Afretamento
Fiscalização
Planos de Fiscalização
Notificação Eletrônica de Atos Processuais
Acompanhamento de Investimentos em Terminais
Normativos
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Fiscalização com Drones
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
Leilões
Sustentabilidade
Competências da ANTAQ
Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
Agendas Ambientais
Cargas Perigosas
Convenções Internacionais
Planejamento Ambiental Portuário
Políticas, Planos e Programas
Princípios Ambientais Portuários
Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
Rio Limpo, Amazônia Viva
Gestão Estratégica
Modelo de Gestão Estratégica
Comitê Estratégico de Governança
Relatório de Gestão
Plano Estratégico
Mapa Estratégico
Plano de Gestão Anual (PGA)
Cadeia de Valor
Gestão de Riscos e Integridade Pública
Gestão por Processos de Negócio (BPM)
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Atuação Internacional
Acesso à Informação
Institucional
Organograma
Competências
Base Jurídica
Quem é Quem
Perfil Profissional
Unidades da ANTAQ
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Diretoria Colegiada
Reuniões da Diretoria
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Governança Regulatória
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Termo de Cessão de Uso
Convênios
Termo de Doação
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Gastos com Cartão Corporativo
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Painel de Licitações e Contratos
Governança e Gestão em Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Despesas com Capacitação
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Comissão de Ética da ANTAQ
Corregedoria
Corregedoria
Corregedoria em Pílulas
Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
Relatórios de Gestão Correicional
Repositório de Legislação
Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
Contato
Transparência e Prestação de Contas
Informações Gerais
Relatório de Gestão
Composição
Diretoria
Unidades de Suporte à Decisão
Superintendências
Gerências Regionais
Central de Conteúdos
Painéis
Painel do Estatístico Aquaviário
Painel do IDA
Painel de Instalações Privadas
Painel de Portos Públicos
Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
Painel de Administração Portuária
Painel de Outorgas de Navegação
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Painel de Gestão Regulatória
Painel Análise de Impacto Regulatório
Painel do PGA (Gestão Anual)
Painel de Gestão de Pessoas
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Painel do Centro de Custo
Painel de Licitações e Contratos
Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
Painel do PGD (Teletrabalho)
Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
Ouvidoria
Publicações da ANTAQ
Publicações da ANTAQ
Relatórios em Destaque
Estatísticos Aquaviários
Jurisprudência ANTAQ
Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
Estudos e Pesquisas da ANTAQ
Apresentação
Boletim Aquaviário
Estudos em Destaque
Agenda de Estudos 2021-2024
Prêmio ANTAQ
Prêmio ANTAQ 2024
Prêmio ANTAQ 2023
Prêmio ANTAQ 2022
Prêmio ANTAQ 2021
Prêmio ANTAQ 2019
Prêmio ANTAQ 2017
Prêmio ANTAQ 2016
Informações Geográficas
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Sobre a Ouvidoria
Canais de Atendimento
Legislação Correlata
Conselho de Usuários
Relatórios Anuais
Relatórios Gerenciais da Ouvidoria
Painel Resolveu?
Manuais
IARA
Imprensa e Cerimonial
Imprensa
Eventos e Cerimonial
Manual de Identidade Visual
Presencial
Serviços
Central de Serviços do Governo Federal
Carta de Serviços - ANTAQ
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Notícias
2024
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/11/2020 12h47
Atualizado em
23/07/2024 09h57
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Fiscalização
ANTAQ integra comitiva de visitas técnicas no Porto de Santos (SP)
27/01/2023
-
Visitas aconteceram durante esta quinta-feira e sexta-feira em obras da Ferrovia MRS e em TUPs da região
Tags:
Fiscalização
Infraestrutura
Transportes
MRS
TCU
ANTT
Tarifa
ANTAQ aprova reajuste de tarifa de 20 linhas de travessia
25/01/2023
-
Os pedidos de revisões vieram após constatação de aumento no preço dos combustíveis e de verificação dos índices inflacionários ocorridos nos respectivos períodos analisados
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Tarifa
Travessia
Fiscalização
Diretores da ANTAQ visitam instalações portuárias de Belém (PA)
24/01/2023
-
Diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, e mais dois diretores participaram das visitas técnicas nos TUPs e arrendamentos da região
Tags:
Fiscalização
Infraestrutura
Transportes
Institucional
ANTAQ publica painel com informações das administrações portuárias do país
24/01/2023
-
Ferramenta possibilita comparação tarifária entre os 35 portos organizados nacionais
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Portos
Institucional
Movimentação por navegação interior deverá fechar 2022 com balanço positivo
20/01/2023
-
Prévias do estatístico hidroviário mostram saldos positivos nos principais terminais do país
Tags:
Estatístico
Infraestrutura
Transportes
Participação Social
Audiência Pública nº 10/2022 acontecerá no dia 06 de fevereiro
19/01/2023
-
Contribuições servirão para o aprimoramento das normas envolvendo a recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário
Tags:
Infraestrutura
Trânsito
Transportes
Concessões
Licitações da ANTAQ resultam na assinatura de 10 novos contratos de arrendamento portuário em 2022
17/01/2023
-
Número representa o segundo maior quantitativo anual de novas contratações em 20 anos
Tags:
Infraestrutura
STS08
Porto de Santos
Institucional
Publicada pauta da primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
12/01/2023
-
Reunião iniciará na próxima segunda-feira (16) será virtual e terá a duração de 48h
Tags:
Infraestrutura; Reunião de diretoria; ROD;
Edital
Divulgado o resultado de chamamento público para prestação de serviço de travessia sobre o Rio Autaz Mirim (AM)
11/01/2023
-
Autorização especial para Empresa Brasileira de Navegação de transporte de passageiros e veículos na região é válida por 12 meses
Tags:
Transporte aquaviário; travessia: Amazonas
PESQUISA de satisfação
ANTAQ realizará pesquisa com usuários da navegação interior de percurso longitudinal
09/01/2023
-
Entrevistas serão feitas de forma presencial até junho deste ano. O objetivo é saber a qualidade dos serviços prestados
Tags:
Pesquisa de satisfação;
Passageiros;
Navegação interior;
Transporte aquaviário;
Nota de repúdio
09/01/2023
-
Confira o posicionamento do Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais sobre ações de vandalismo no Distrito Federal
Institucional
ANTAQ participa da posse dos novos titulares da Marinha e dos ministérios
05/01/2023
-
Lima Filho e Caio Farias representaram o diretor-geral da Agência nas cerimônias de posse que aconteceram ao longo da semana
Tags:
Marinha;
Ministério de Portos e Aeroportos;
Ministério dos Transportes;
Governo Federal;
Diretoria ANTAQ;
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Interessados têm até o dia 10 de fevereiro para enviar contribuições para Audiência Pública nº 10/2022
04/01/2023
-
Contribuições servirão para o aprimoramento das normas envolvendo a recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário
INSTITUCIONAL
ANTAQ abre período para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
04/01/2023
-
Os portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) selecionados devem preencher os formulários eletrônicos até o dia 2 de fevereiro
regulação
Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares
02/01/2023
-
Agência estabeleceu “Tonelada de Porte Bruto” como padrão tarifário das embarcações. Medida visa justa cobrança por parte das empresas, além de organização efetiva das tabelas de preço
Edital
ANTAQ lança edital de chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Autaz Mirim (AM)
27/12/2022
-
Empresas devem apresentar requerimento até o dia 1º de janeiro. A vigência da autorização emergencial será de 12 meses
pas
Confira a relação de empresas de navegação que tiveram esquemas operacionais alterados para o Natal e Ano Novo
21/12/2022
-
Onze empresas que prestam serviços no transporte de passageiros ou misto foram autorizadas pela Agência a alterarem as linhas, dias e horários de partidas das embarcações para o atender o período das festividades
INSTITUCIONAL
ANTAQ aprova calendário das Reuniões Ordinárias de Diretoria do 1º semestre de 2023
21/12/2022
-
Serão 11 sessões ao longo do semestre, sendo a primeira entre os dias 16 e 18 de janeiro
ESTATÍSTICO
Setor portuário registra crescimento de 8,6% em outubro
19/12/2022
-
Navegação interior teve alta de 54,1% no mês. Movimentação acumulada do ano supera 1 bilhão de toneladas
Operação conjunta da ANTAQ fiscaliza portos no Amapá
15/12/2022
-
Iniciativa contou com atuação do Procon da região com o objetivo de averiguar aplicação de gratuidade nas viagens e, ainda, orientar a todos sobre o benefício
INSTITUCIONAL
Superintendente da ANTAQ recebe Medalha do Mérito Mauá
15/12/2022
-
Reconhecimento é dado àqueles que executaram atividades relevantes no setor do transporte brasileiro
Novos diretores da ANTAQ foram empossados nesta quarta-feira (14)
14/12/2022
-
Com o reforço, a atuação da Agência se tornará ainda mais célere e efetiva, com foco na governabilidade
ANTAQ e Cepai/SP lançam aplicativo sobre segurança portuária
14/12/2022
-
Ferramenta integra e agiliza comunicação entre terminais e autoridades portuárias localizadas em Santos (SP)
aviso de pauta
ANTAQ e Cepai lançam aplicativo sobre segurança portuária
12/12/2022
-
Ferramenta integra e agiliza a comunicação entre terminais e autoridades portuárias localizadas em Santos (SP)
ESTUDO
Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos
06/12/2022
-
Estudo detalha as ameaças de maior probabilidade de ocorrência entre 2021 e 2060. Levantamento priorizou a avaliação de ventos, chuvas e inundações.
AVISO DE PAUTA
Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP)
02/12/2022
-
Estudo detalha as ameaças climáticas de maior probabilidade de ocorrência entre o período de 2021 a 2060. Levantamento priorizou a avaliação das ameaças de ventos, chuvas e inundações
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Acordo da ANTAQ promoverá maior participação do Brasil na PIANC
24/11/2022
-
Agência trará para o país debate sobre infraestrutura do transporte hidroviário sustentável. Ideia é fornecer orientação e consultoria técnica, além de proporcionar visibilidade nacional aos projetos do setor
Tags:
transporte hidroviário sustentável
INSTITUCIONAL
ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)
23/11/2022
-
Evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro. Agência participa de painéis para discutir sobre cabotagem e investimentos portuários
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)
18/11/2022
-
Empresa selecionada vai operar emergencialmente. Balsa será utilizada na travessia de pedestres, veículos e cargas na BR-364, Km 282
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiência Pública da ANTAQ debaterá recusa na autorização da cobrança de sobre-estadia em portos brasileiros
17/11/2022
-
Interessados poderão enviar propostas por meio eletrônico a partir do dia 28/11. Ideia é incentivar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre o ato normativo
Tags:
Participação Social
« Anterior
1
...
8
9
10
11
12
13
14
...
44
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página