Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério dos Transportes
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
assinatura
inss
imposto de renda
valores a receber
mei
Termos mais buscados
assinatura
inss
imposto de renda
Assuntos
Passageiros
Direitos Básicos
Atrasos e Cancelamentos
Bagagens
Benefícios e Gratuidades
Trânsito de Crianças e Adolescentes
Linhas e Horários
Empresas Autorizadas
Vídeos e Cartilhas
Dúvidas e Reclamações
Instalações Portuárias
Portos
Instalações Privadas
Contabilidade Regulatória
Legislação
Navegação
Interior
Marítima e de Apoio
Afretamento
Fiscalização
Planos de Fiscalização
Notificação Eletrônica de Atos Processuais
Acompanhamento de Investimentos em Terminais
Normativos
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Fiscalização com Drones
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
Estatística
Acesso ao SDP
Painel do Estatístico Aquaviário
Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
Leilões
Sustentabilidade
Competências da ANTAQ
Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
Agendas Ambientais
Cargas Perigosas
Convenções Internacionais
Planejamento Ambiental Portuário
Políticas, Planos e Programas
Princípios Ambientais Portuários
Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
Rio Limpo, Amazônia Viva
Gestão Estratégica
Modelo de Gestão Estratégica
Comitê Estratégico de Governança
Relatório de Gestão
Plano Estratégico
Mapa Estratégico
Plano de Gestão Anual (PGA)
Cadeia de Valor
Gestão de Riscos e Integridade Pública
Gestão por Processos de Negócio (BPM)
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Atuação Internacional
Acesso à Informação
Institucional
Organograma
Competências
Base Jurídica
Quem é Quem
Perfil Profissional
Unidades da ANTAQ
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Diretoria Colegiada
Reuniões da Diretoria
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Governança Regulatória
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Tomada de Subsídios
Reuniões Participativas
Ouvidoria
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Tomada de Subsídio
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Termo de Cessão de Uso
Convênios
Termo de Doação
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Gastos com Cartão Corporativo
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Painel de Licitações e Contratos
Governança e Gestão em Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Despesas com Capacitação
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Comissão de Ética da ANTAQ
Corregedoria
O que é a Corregedoria
Corregedoria em Pílulas
Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
Relatórios de Gestão Correicional
Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
Contato
Transparência e Prestação de Contas
Informações Gerais
Relatório de Gestão
Composição
Diretoria
Unidades de Suporte à Decisão
Superintendências
Gerências Regionais
Central de Conteúdos
Painéis
Painel do Estatístico Aquaviário
Painel do IDA
Painel de Instalações Privadas
Painel de Portos Públicos
Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
Painel de Administração Portuária
Painel de Outorgas de Navegação
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Painel de Gestão Regulatória
Painel Análise de Impacto Regulatório
Painel do PGA (Gestão Anual)
Painel de Gestão de Pessoas
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Painel do Centro de Custo
Painel de Licitações e Contratos
Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
Painel do PGD (Teletrabalho)
Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
Ouvidoria
Publicações da ANTAQ
Publicações da ANTAQ
Relatórios em Destaque
Estatísticos Aquaviários
Jurisprudência ANTAQ
Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
Estudos e Pesquisas da ANTAQ
Apresentação
Boletim Aquaviário
Estudos em Destaque
Agenda de Estudos 2021-2024
Prêmio ANTAQ
Prêmio ANTAQ 2024
Prêmio ANTAQ 2023
Prêmio ANTAQ 2022
Prêmio ANTAQ 2021
Prêmio ANTAQ 2019
Prêmio ANTAQ 2017
Prêmio ANTAQ 2016
Informações Geográficas
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Sobre a Ouvidoria
Canais de Atendimento
Legislação Correlata
Conselho de Usuários
Relatórios Anuais
Relatórios Gerenciais da Ouvidoria
Painel Resolveu?
Manuais
IARA
Imprensa e Cerimonial
Imprensa
Eventos e Cerimonial
Manual de Identidade Visual
Presencial
Serviços
Central de Serviços do Governo Federal
Carta de Serviços - ANTAQ
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
Notícias
2024
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/11/2020 12h47
Atualizado em
09/09/2024 11h57
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará 502ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (10)
08/06/2021
-
Os interessados poderão fazer sustentação oral
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ publicará edital para licitação de área no Porto de Santos até o final do ano
01/06/2021
-
Trata-se da área STS11, que é destinada à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ publicará edital para licitação de área no Porto de Santos até o final do ano
01/06/2021
-
Trata-se da área STS11, que é destinada à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ abre consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC
01/06/2021
-
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14/07/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará audiência pública virtual sobre licitação de área no Porto de Santos em 1º de junho
31/05/2021
-
Trata-se da área STS 11 para movimentação de granéis sólidos vegetais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Estudo da ANTAQ aponta crescimento das navegações interior e de cabotagem
26/05/2021
-
Indicador TKU 2019 aumentou 20,7% na navegação fluvial e 6% na cabotagem em relação a 2018. Levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (26)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
AVISO RELEVANTE
26/05/2021
-
Com a parada programada para atualização do Sistema Eletrônico de Informações e seus módulos, o vencimento de todos os prazos processuais que expirarão neste 28 de maio ficam prorrogados para o próximo dia 31 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ autoriza operação de TUPs da Petróleo Sabbá e Technip Brasil
25/05/2021
-
Os terminais estão localizados nos estados do Pará e Rio de Janeiro. Os TLOs foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) Seção 1
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Governo Federal vai iniciar distribuição de vacinas contra covid-19 a portuários
24/05/2021
-
Doses serão aplicadas a partir desta semana em todo o Brasil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Aviso de Pauta
21/05/2021
-
Raio-X do Transporte de Cargas na Cabotagem e Navegação Interior no Brasil por meio de Estudos Simplificados
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022
19/05/2021
-
A Agenda é bienal e tem por objetivo divulgar e orientar regramentos ambientais e de segurança no âmbito do sistema aquaviário nacional
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará audiência virtual sobre licitação de área no Porto de Santos em 1º de junho
19/05/2021
-
Área a ser licitada movimentará granéis sólidos vegetais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará consulta pública referente à tema de Agenda Regulatória sobre cobrança de THC
19/05/2021
-
Contribuições poderão ser enviadas a partir de 31 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ aprova contribuições para licitar terminais nos portos de Fortaleza e Suape
18/05/2021
-
Os acórdãos aprovando as contribuições realizadas durante as consultas/audiências públicas Nº 05/2021 (área do Porto de Suape/PE) e Nº 06/2021 (área do Porto de Fortaleza/CE) foram publicados na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União, Seção 1
ANTAQ ouve mercado sobre regramento para celebração de termo de ajustamento de conduta - TAC
18/05/2021
-
Consulta pública visando estabelecer critérios e procedimentos para celebração de termo de compromisso de ajustamento de conduta - TAC, no âmbito da Agência, está em andamento e interessados podem enviar contribuições até às 23h59 de 26/05/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ participa de assinatura de contrato para área no Porto de Paranaguá (PR)
18/05/2021
-
Área será destinada para movimentação de veículos
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ divulga Relatório de Pedidos de Acesso à Informação referente a 2020
17/05/2021
-
Foram 1.631 pedidos no ano passado
ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre procedimentos para celebração de termo de ajustamento de conduta - TAC
17/05/2021
-
Os interessados em se manifestar na audiência virtual deverão se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, no período das 10h às 14h desta terça-feira (18)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ participa de assinatura de contratos de terminais portuários. Investimentos serão de R$ 935,2 milhões
14/05/2021
-
Diretores da ANTAQ, Eduardo Nery (geral) e Gabriela Costa, compareceram à solenidade realizada nesta sexta-feira (14) no Ministério da Infraestrutura
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Movimentação portuária cresceu 10,5% no 1º trimestre, diz ANTAQ
14/05/2021
-
Em relação ao 1º trimestre de 2020, foram movimentados mais 26,4 milhões de toneladas
ANTAQ realiza pesquisa com empresas brasileiras de navegação que atuam no transporte de apoio marítimo
13/05/2021
-
Levantamento de dados acontecerá em maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realiza XXVI Cooperaportos
13/05/2021
-
Evento virtual aconteceu nesta quarta-feira (12)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ realizará 500ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (13)
11/05/2021
-
Os interessados poderão fazer sustentação oral
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
COMUNICADO RELEVANTE
07/05/2021
-
Para atualização, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) saírá do ar hoje, às 18h, retornando às 6h de segunda-feira (10). Com isso, o vencimento de todos os prazos processuais que expirarão hoje (7) ficam prorrogados automaticamente para o próximo dia 10
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ autoriza mais três empresas a operarem como EBNs
07/05/2021
-
As empresas atuarão nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
ANTAQ apresenta metodologia sobre valores referenciais remuneratórios para arrendamentos simplificados
06/05/2021
-
A metodologia contempla 150 valores distintos, que irão subsidiar as autoridades portuárias na estipulação de valores unitários para exploração de áreas ociosas nos portos brasileiros
ANTAQ apresenta seu Relatório de Gestão 2020
05/05/2021
-
O Relatório de Gestão da ANTAQ, com as realizações da Autarquia em 2020, já está disponível no portal da Agência na internet (www.gov.br/antaq/pt-br)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Movimentação portuária atingiu 296 milhões de toneladas no 4º trimestre de 2020, diz Boletim da ANTAQ.
04/05/2021
-
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ disponibilizou nesta segunda-feira (3), no portal da Agência na internet, o Boletim Aquaviário do 4º trimestre de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Passageiros, o Portal da ANTAQ tem uma seção para vocês
30/04/2021
-
Confira as informações e boa viagem
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Para Eduardo Nery, desburocratização favorece maior eficiência e crescimento do setor aquaviário
29/04/2021
-
O diretor-geral da ANTAQ palestrou sobre o tema da desburocratização e da segurança jurídica no setor de transportes aquaviários em videoconferência realizada pelo Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária
« Anterior
1
...
22
23
24
25
26
27
28
...
45
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca