Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério dos Transportes
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
imposto de renda
enem
Assuntos
Passageiros
Direitos Básicos
Atrasos e Cancelamentos
Bagagens
Benefícios e Gratuidades
Trânsito de Crianças e Adolescentes
Linhas e Horários
Empresas Autorizadas
Vídeos e Cartilhas
Dúvidas e Reclamações
Instalações Portuárias
Portos
Instalações Privadas
Contabilidade Regulatória
Legislação
Navegação
Interior
Marítima e de Apoio
Afretamento
Fiscalização
Planos de Fiscalização
Notificação Eletrônica de Atos Processuais
Acompanhamento de Investimentos em Terminais
Normativos
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Fiscalização com Drones
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
Leilões
Sustentabilidade
Competências da ANTAQ
Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
Agendas Ambientais
Cargas Perigosas
Convenções Internacionais
Planejamento Ambiental Portuário
Políticas, Planos e Programas
Princípios Ambientais Portuários
Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
Rio Limpo, Amazônia Viva
Gestão Estratégica
Modelo de Gestão Estratégica
Comitê Estratégico de Governança
Relatório de Gestão
Plano Estratégico
Mapa Estratégico
Plano de Gestão Anual (PGA)
Cadeia de Valor
Gestão de Riscos e Integridade Pública
Gestão por Processos de Negócio (BPM)
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Atuação Internacional
Acesso à Informação
Institucional
Organograma
Competências
Base Jurídica
Quem é Quem
Perfil Profissional
Unidades da ANTAQ
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Diretoria Colegiada
Reuniões da Diretoria
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Governança Regulatória
Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Tomada de Subsídios
Reuniões Participativas
Ouvidoria
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Tomada de Subsídio
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Auditoria Interna
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Termo de Cessão de Uso
Convênios
Termo de Doação
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Gastos com Cartão Corporativo
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Painel de Licitações e Contratos
Governança e Gestão em Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Despesas com Capacitação
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Comissão de Ética da ANTAQ
Corregedoria
O que é a Corregedoria
Corregedoria em Pílulas
Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
Relatórios de Gestão Correicional
Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
Contato
Transparência e Prestação de Contas
Informações Gerais
Relatório de Gestão
Composição
Diretoria
Unidades de Suporte à Decisão
Superintendências
Gerências Regionais
Central de Conteúdos
Painéis
Painel do Estatístico Aquaviário
Painel do IDA
Painel de Instalações Privadas
Painel de Portos Públicos
Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
Painel de Administração Portuária
Painel de Outorgas de Navegação
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Painel de Gestão Regulatória
Painel Análise de Impacto Regulatório
Painel do PGA (Gestão Anual)
Painel de Gestão de Pessoas
Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
Painel do Centro de Custo
Painel de Licitações e Contratos
Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
Painel do PGD (Teletrabalho)
Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
Ouvidoria
Publicações da ANTAQ
Publicações da ANTAQ
Relatórios em Destaque
Estatísticos Aquaviários
Jurisprudência ANTAQ
Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
Estudos e Pesquisas da ANTAQ
Apresentação
Boletim Aquaviário
Estudos em Destaque
Agenda de Estudos 2021-2024
Prêmio ANTAQ
Prêmio ANTAQ 2024
Prêmio ANTAQ 2023
Prêmio ANTAQ 2022
Prêmio ANTAQ 2021
Prêmio ANTAQ 2019
Prêmio ANTAQ 2017
Prêmio ANTAQ 2016
Informações Geográficas
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Sobre a Ouvidoria
Canais de Atendimento
Legislação Correlata
Conselho de Usuários
Relatórios Anuais
Relatórios Gerenciais da Ouvidoria
Painel Resolveu?
Manuais
IARA
Imprensa e Cerimonial
Imprensa
Eventos e Cerimonial
Manual de Identidade Visual
Presencial
Serviços
Central de Serviços do Governo Federal
Carta de Serviços - ANTAQ
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Notícias
2024
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/11/2020 12h47
Atualizado em
09/09/2024 11h57
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Consulta Pública
Prorrogado período de Consulta Pública relativo ao arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde
11/01/2024
-
Deliberação estabelece ainda realização de Audiência Pública virtual no dia 25 de janeiro
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Audiência Pública
Consulta Pública
Vila do Conde
VDC29
Concessão
Terminal
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Governo lança editais do Concurso Unificado
10/01/2024
-
Serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. ANTAQ terá 30 vagas contempladas no bloco 6 do Concurso Público Nacional Unificado
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Concurso Público
CPNU
Regulação
Servidor
Estatístico
Setor portuário movimenta mais de 105 milhões de toneladas em novembro
03/01/2024
-
Consolidado de janeiro a novembro mantém crescimento, indicando recorde histórico de movimentação em 2023
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Estatístico
Movimentação Portuária
TUP
TUPs
Porto Organizado
Portos Organizados
Institucional
Publicado Plano de Dados Abertos da ANTAQ para biênio 2023-2025
21/12/2023
-
Planejamento possibilita implementar ações de promoção de abertura de dados na ANTAQ
Tags:
Infraestrutura
Transportes
PDA
Dados Abertos
Transparência
Consulta Pública
Realizada a Audiência Pública que visa melhorar ARR da Agência
20/12/2023
-
Proposta busca melhorar procedimentos adicionando critérios a serem contemplados nas Análises de Resultado Regulatório
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Audiência Pública
ARR
Regulação
Reunião Colegiada
ANTAQ determina abatimentos tarifários em caso de problemas de infraestrutura nos canais de acesso portuário
18/12/2023
-
Decisão determina ainda avaliação dos cronogramas de investimentos e níveis de serviço de cada porto organizado
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Tarifa
Porto
Canal de Acesso
Consulta Pública
Audiência Pública 09/2023 acontecerá na próxima terça-feira (19)
14/12/2023
-
Audiência trata do documento que busca aprimorar norma que estabelece o conteúdo mínimo de ARR da Agência
Tags:
Infraestrutura
Transportes
ARR
Consulta Pública
Audiência Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias
13/12/2023
-
Investimentos previsto com todos os leilões realizados no ano beiram a R$ 1 bilhão
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Leilão
Arrendamentos
VDC 04
MAC 15
POA 02
POA 11
RIG 71
Porto de Maceió
Porto do Rio Grande
Porto de Vila do Conde
Reunião Colegiada
Publicada pauta da última Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
13/12/2023
-
557ª Reunião será realizada na próxima quinta-feira (14)
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Reunião Colegiada
ROD
Reunião de diretoria
Hidrovias
Governo avança no estabelecimento da hidrovia da Lagoa mirim
13/12/2023
-
Diretor-geral participa de comitiva e afirma que ANTAQ fará sua parte para realizar primeira concessão hidroviária do país
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Hidrovias
Lagoa Mirim
Uruguai
Institucional
Anunciada a elaboração do Guia de Enfrentamento ao Assédio do Setor Aquaviário
12/12/2023
-
Evento contou com debate entre representantes e ativistas do setor. ANTAQ e OAB assinam também TCT com o objetivo de divulgação da campanha de conscientização
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Assedio
Guia Lilás
Wista Brazil
Setor Aquaviário
Consulta Pública
Realizada Audiência Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
12/12/2023
-
A Avaliação analisa impactos trazidos até o momento na Resolução que busca entregar maior eficiência ao mercado
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Audiência pública
Consulta Pública
ARR
Sobre-estadia
Contêineres
Institucional
ANTAQ se reúne com Associações de Usuários dos serviços regulados pela Agência
11/12/2023
-
Na última quinta-feira (07), reuniram-se com dirigentes da ANTAQ representantes de associações de usuários dos serviços regulados pela Agência
Tags:
Infraestrutura
Transportes
ANTAQ
Usuários
Regulação
Institucional
Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28
11/12/2023
-
Durante a conferência, Agência apresentou principais ações e estudos na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Descarbonização
COP 28
Transição energética
Hidrovias
Sustentabilidade
Clima
Institucional
Maturidade e empoderamento regulatório da ANTAQ são destaques em evento da FGV
06/12/2023
-
Evento sobre regulação promovido pela FGV contou com especialistas e juristas que atuam no setor aquaviário
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Regulação
FGV
Consulta Pública
Audiência pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres acontecerá dia 11 de dezembro
05/12/2023
-
A Avaliação analisará impactos trazidos até o momento na Resolução que busca entregar maior eficiência ao mercado
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Audiência Pública
Consulta Pública
Participação social
ARR
Sobre-estadia
Comunicado
EBNs podem flexibilizar Esquemas Operacionais para as festividades de final de ano
05/12/2023
-
Empresas de Navegação devem fazer seus pedidos de alteração até o dia 15 de dezembro
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Fim de ano
EBN
Navegação
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Setor aquaviário terá guia de Combate ao Assédio
04/12/2023
-
Evento que marca lançamento da elaboração do guia contará com a presença e debate entre autoridades governamentais, entidades do setor e especialistas
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Setor Aquaviário
Wista Brazil
Hidrovias
ANTAQ recebe estudo de demanda definitivo para futura hidrovia Brasil Uruguai
01/12/2023
-
Estudo ajudará a embasar projeto de concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Hidrovias
Lagoa-Mirim
Uruguai
Institucional
ANTAQ participa de encontros da IMO E PIANC
30/11/2023
-
Participações buscam contribuir para a atuação do país junto à IMO e conhecer projetos e estruturas hidroviárias da China
Tags:
Infraestrutura
Transportes
IMO
PIANC
Londres
China
Portos
Hidrovias
Consulta Pública
ANTAQ abre duas consultas públicas na próxima semana
29/11/2023
-
Primeira visa aprimorar documentos para o arrendamento de área no Porto de Vila do Conde, enquanto a segunda busca melhorias na norma que estabelece o conteúdo mínimo de ARR da Agência
Tags:
Infraestrutura
Transportes
ARR
Consulta Pública
Arrendamento
Leilão
Vila do Conde
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Prorrogado período de Consulta Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
27/11/2023
-
A Avaliação de Resultado Regulatório acontecerá na Resolução que busca entregar maior eficiência ao mercado, a exemplo do dever de transparência e publicidade, marco temporal do início e do fim da contagem de free time
Tags:
Infraestrutura
Transportes
ARR
Sobre-estadia
Contêineres
Audiência Pública
Consulta Pública
Participação
Reunião Colegiada
Começa hoje a 556ª Reunião de Diretoria Colegiada
27/11/2023
-
Reunião será na modalidade virtual e seguirá até às 14h do dia 29 de novembro
Tags:
Infraestrutura
Transportes
ROD
Reunião virtual
Reunião Colegiada
Comunicado
Nota à imprensa – Aprovada proposta da segunda colocada do Processo Seletivo Simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC)
24/11/2023
-
ANTAQ acata recurso e empresa Mada Araujo Asset Management Ltda é vencedora do Processo Seletivo 01/2023-ANTAQ
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Itajaí (SC)
Processo Seletivo
Institucional
Prêmio ANTAQ condecora 39 empresas e trabalhos voltados ao setor Aquaviário
24/11/2023
-
As premiações aconteceram em cinco categorias: Iniciativas Inovadoras, Artigos Técnico-científicos, Índice de Desempenho Ambiental, Conformidade Regulatória e Pesquisa de Satisfação dos Usuários de Travessia
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Premio ANTAQ
ESG
Summit ANTAQ
Porto de Santos
IDA
Desempenho Ambiental
Sustentabilidade
Meio Ambiente
Institucional
ANTAQ coordena discussões em Comissão sobre Transportes Marítimos do Mercosul
23/11/2023
-
Coordenação aconteceu durante reunião da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo realizada na 64ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5, “Transportes”, do Mercosul
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Hidrovias
Mercosul
Consulta Pública
ANTAQ realiza Reunião Participativa para tratar de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
22/11/2023
-
A Avaliação de Resultado Regulatório - ARR preliminar foi realizada na Resolução que define os direitos e deveres dos usuários de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Consulta pública
ARR
Sobre-estadia
Contêiner
Consulta pública
Reunião participativa
Rio de Janeiro
Tribunal Marítimo
Reunião Colegiada
ANTAQ autoriza leilão de arrendamento simplificado no Porto de Maceió
22/11/2023
-
MAC 15 se junta à quatro outros terminais a serem leiloados no próximo dia 13 de dezembro
Tags:
Infraestrutura
Transportes
MAC 15
Arrendamento Simplificado
Leilão
Institucional
ANTAQ realiza nesta semana o Prêmio ANTAQ 2023
20/11/2023
-
No mesmo dia será realizado o Summit ANTAQ 2023, em parceria com o Grupo Tribuna
Tags:
Infraestrutura
Transportes
IDA
Premio Antaq
PSU-Travessia
ESG
Meio-ambiente
Governança
Consulta Pública
Marcada Reunião Participativa para tratar de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
17/11/2023
-
Reunião acontecerá no Tribunal Marítimo no próximo dia 22. Consulta Pública ficará aberta até o dia 30 de novembro
Tags:
Infraestrutura
Transportes
Consulta Pública
ARR
Sobre-estadia
Contêiner
Reunião participativa
« Anterior
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
45
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página