Tokarski vai ao DNIT tratar da manutenção de terminais

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, reuniu-se nessa sexta-feira (11) com a diretora de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Karoline Brasileiro, na sede daquele órgão, em Brasília. Em pauta, a manutenção dos terminais de passageiros da Amazônia e o estudo para licitar algumas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), localizadas na Região.

A regulação e a fiscalização desses pequenos terminais especializados no transporte de passageiros são de competência da ANTAQ, cabendo ao DNIT sua construção e manutenção. Hoje, 44 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, conhecidas como IP4, estão registradas na ANTAQ, e praticamente todas situadas na Região Norte do país.

O diretor Tokarski enfatizou a necessidade de uma ação mais efetiva de manutenção dos terminais de passageiros por parte do DNIT, ressaltando que o Sindicato dos Armadores do Amazonas (Sindarma/Fenavega) e parlamentares da Região vêm cobrando a Agência sobre a forma precária como essa manutenção vem sendo feita e pedindo melhorias nos terminais. A diretora do DNIT afirmou que estão sendo providenciadas melhorias na manutenção dos terminais.

Para o diretor da ANTAQ, uma das saídas seria licitar os IP4 mais estruturados, desonerando o DNIT de encargos financeiros com a administração dos terminais, gerando assim um superávit para o órgão investir nas demais instalações. Segundo Tokarski, entre as IP4 que poderiam ser licitadas, estão as de Tabatinga, Parintins e mais duas em Itacoatiara, todas no Estado do Amazonas, e a Cai N’água, localizada em Porto Velho, em Rondônia.

O diretor da ANTAQ e a diretora do DNIT concordaram em trocar informações e a conversar sobre o tema, envolvendo também o Ministério da Infraestrutura. Atualmente, as IP4 são registradas pela ANTAQ. Para serem licitadas, será necessário o estabelecimento de um modelo específico de concessão.

Participaram ainda da reunião no DNIT, o coordenador-geral de Obras Aquaviárias do órgão, Rodrigo Português, e a assessora técnica Taíza Reis, e pela ANTAQ, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, José Renato Fialho, o gerente de Outorga da Navegação, Eduardo Queiroz, e o especialista em Regulação de Transportes Aquaviários, Arthur Yamamoto.