Estudo da ANTAQ indica que preços do THC nos portos brasileiros não são barreira ao comércio exterior do país pela via marítima

Estudo desenvolvido pela Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, apontou que o valor médio de THC (Taxa de Movimentação no Terminal), divulgado por quatro grandes transportadores marítimos – CMA-CGM, ONE, Hapag-Lloyd e Hamburg Süd, na movimentação de contêineres para os principais portos brasileiros, está abaixo dos valores divulgados para o conjunto dos demais portos do mundo pesquisados. Não foram abordados pelo estudo outros serviços portuários, como o Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres – SSE, e outros serviços acessórios cobrados pelos terminais.

De acordo com o estudo, os preços medianos divulgados para o THC nos terminais brasileiros são inferiores àqueles informados para os demais portos da América Latina, América do Norte e Europa e levemente superiores aos da África e da Ásia.

Quando se analisa porto a porto, é possível perceber que para o principal complexo portuário brasileiro na movimentação de contêineres, Santos, os transportadores marítimos informam valores de THC, variando de US$164 a US$212 por contêiner dependendo do armador, sistematicamente inferiores a outros portos do mundo, como Buenos Aires, Roterdã, Antuérpia, Hamburgo, Cingapura e Hong Kong.

O estudo da ANTAQ analisou dados dos 40 principais portos internacionais envolvidos no comércio exterior brasileiro, os quais representaram, em 2018, 80% da movimentação portuária, na importação ou exportação.

Os portos/complexos portuários brasileiros considerados foram: Santos, Itajaí-Portonave, Paranaguá-Antonina, Rio Grande, Itapoá-São Francisco do Sul, Manaus, Suape-Recife, Pecém-Fortaleza, que, juntos, representaram 85% da movimentação de contêineres do país no ano passado.

Além disso, a análise considerou o tipo de contêiner utilizado na operação, incluindo contêineres secos e refrigerados (20’ dry, 40’ dry, 40’ high cube dry, 20’ reefer e 40’ reefer).

A Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC, em inglês) é o preço cobrado pelos serviços de movimentação de carga entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas pelo prazo contratado entre o transportador marítimo, ou seu representante, e a instalação portuária ou operador portuário, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário no caso da importação.