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Diretor da ANTAQ participa do Brasil Export
Adalberto Tokarski defendeu a desburocratização para o desenvolvimento do setor portuário
Publicado em
25/11/2020 11h17
Atualizado em
04/12/2022 21h34
O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nesta terça-feira (24), do evento Brasil Export 2020 , realizado em Brasília. Tokarski debateu o tema Marcos Regulatórios x Segurança Jurídica: os Desafios para Atrair Investidores . Durante sua fala, o diretor da ANTAQ destacou a importância da segurança jurídica para que os empresários tenham confiança em investir no setor portuário. “As normas não podem passar por alterações constantes”, afirmou.
Tokarski apontou que, nos últimos anos, o setor portuário vem passando por alterações devido à publicação de normativos. Conforme o diretor da Agência, isso vem propiciando, entre outros avanços, o surgimento de mais terminais de uso privado, dotando o setor de mais infraestrutura, gerando renda e emprego. “Antes da Lei 12.815, publicada em 2013, havia 120 TUPs. Hoje temos 240 instalações entre TUPS e ETCs”, lembrou Tokarski, referindo-se às estações de transbordo de cargas.
O diretor destacou três verbos em sua fala para desenvolver o setor portuário: flexibilizar, simplificar e desburocratizar. “Defendo o arrendamento simplificado de áreas portuárias. Países europeus já se utilizam disso. Isso significa menos burocracia”, enalteceu.
Tokarski afirmou que a ANTAQ alcançou uma maturidade para regular. “Quanto menos normas criadas, melhor. Norma boa é aquela que dura muito”, frisou, afirmando a necessidade da utilização da Análise do Impacto Regulatório antes da criação ou da revisão das normas.
Tokarski defendeu a multimodalidade e a navegação interior durante sua fala
Por fim, o diretor da Agência lembrou que a ANTAQ é uma autarquia do diálogo, seja com o governo federal, o Tribunal de Contas da União e com o setor regulado. Ressaltou também a relevância da multimodalidade e da navegação interior, “que também são fundamentais para um transporte mais eficiente e para o desenvolvimento do país”.
Tokarski participou da discussão com o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o
presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, com o CEO da Terminal Investment Limited (TiL), Ammar Kanaan, e o sócio da Gallotti Advogados Associados, Benjamin Gallotti, que fez a moderação dos debates.