ANTAQ reduz para 4,01 dias tempo de resposta às consultas feitas pelo e-SIC

Em 2018, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ reduziu para 4,01 dias o tempo médio de resposta para as solicitações oriundas do e-SIC. Em 2017, esse tempo foi de 5,73 dias. A informação é do relatório produzido pela Coordenadoria de Acesso à Informação – CAI, da Secretaria-Geral da Agência. “O tempo médio da Agência é três vezes menor do que a média geral dos órgãos do Poder Executivo que utilizam o sistema e-SIC”, informou a secretária-geral da Autarquia, Joelma Barbosa.

No ano passado, o número de pedidos de acesso pelo e-SIC à ANTAQ aumentou para 2.011 manifestações contra 1.652, em 2017, significando que 167,58 manifestações chegaram mensalmente à Autarquia por aquele canal. Segundo a secretária-geral, esse número também é bastante expressivo quando comparado com as outras agências reguladoras e demais órgãos de transporte do Executivo Federal. Para Joelma Barbosa, o aumento no número de solicitações é reflexo da maior conscientização da sociedade, “que está buscando cada vez mais os seus direitos”.

Segundo o relatório da CAI/SGE, que inclui um perfil completo dos solicitantes, os temas mais comuns nas consultas feitas à Agência pelo e-SIC foram os relacionados a transportes e trânsito, que totalizaram 1.943 consultas, representando mais de 96% do total. Governo e política e, ainda, meio ambiente, economia e finanças foram os demais temas solicitados, totalizando 68 manifestações (3,38%).

O total de solicitantes de informações pelo e-SIC, em 2018, atingiu 525, sendo 413 pessoas físicas e 112 pessoas jurídicas. As unidades da federação de onde partiram o maior número de solicitações foram o Distrito Federal, com 423 pedidos; Rio de Janeiro (415); e São Paulo (272). Os homens efetuaram o maior número de solicitações (53,75%) no ano passado. As mulheres representaram 37,05% e 9,20% não informaram.

Em relação à escolaridade, 40,44% dos solicitantes indicaram possuir ensino superior; 29,30% são pós-graduados; 9,69% são mestres ou doutores; 8,72% concluíram o ensino médio; e 0,73% cursaram o ensino fundamental. Não informaram sobre escolaridade 11,14%.

Quanto à profissão dos solicitantes, a maior parte são empregados do setor privado (16,95%). Em seguida, vêm os estudantes (15,98%); os profissionais liberais e autônomos (10,41%); e os servidores públicos federais (9,93%), além de jornalistas, empresários/empreendedores, pesquisadores, professores, membros de ONGs internacionais, servidores públicos estaduais e municipais, entre outros.

Acesso à Informação

O e-SIC é um serviço da Lei de Acesso à Informação – LAI. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar informações por esse canal, bem como interpor recursos. No âmbito da ANTAQ, o e-SIC e demais serviços relacionados à LAI estão sob o guarda-chuva da Coordenadoria de Acesso à Informação- CAI/SGE, atendendo ao cidadão pelo telefone (61) 2029-6598.

O atendimento também é feito presencialmente no edifício-sede da Agência em horário comercial (das 8h às 18h), de segunda a sexta-feira, e ainda por meio dos canais eletrônicos do Portal da ANTAQ (http://portal. Antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informação/e-sic) e pelo e-mail (sic@antaq.gov.br), ambos em tempo integral.

Para outras demandas fora do arcabouço da LAI, como reclamações, denúncias e consultas, o atendimento é assegurado pela Ouvidoria da Agência por meio do 0800-6445001, com atendimento direto das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira, e por secretária eletrônica após este horário, inclusive em finais de semana e feriados.