ANTAQ recebe integrantes da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB-DF

O presidente e a vice-presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), respectivamente Guilherme Coelho e Andrea Formiga, estiveram hoje (31) na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, onde foram recebidos pelo diretor-geral da Agência, Mário Povia, pela chefe da Procuradoria Federal da ANTAQ, Nathália Moisés, e pela procuradora do Núcleo de Processos Punitivos da PFA/ANTAQ, Patrícia Bonzanini.

Além de convidar a Agência para participar das reuniões do órgão, os dirigentes da Comissão, que estavam acompanhados do também representante da OAB-DF, Pedro Neiva, e o diretor-geral da ANTAQ conversaram sobre o setor e os desafios da regulação no Brasil. O presidente da Comissão colocou a OAB à disposição da ANTAQ para atuar, no âmbito do Direito Regulatório, como vetor de comunicação e fortalecimento do modelo regulatório no Brasil.

Os representantes da OAB-DF já estiveram nas agências reguladoras federais ANAC (aviação civil) e ANA (Águas), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ministério da Economia e Casa Civil da Presidência da República.

Os dirigentes da Comissão da OAB-DF(D)
foram recebidos pelo diretor-geral da ANTAQ,
Mário Povia(C). Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.