ANTAQ realiza cerimônia de posse do novo diretor-geral Eduardo Nery

“O setor de infraestrutura será de crucial importância para a retomada do crescimento econômico do país no período pós-pandemia. E para isso o setor aquaviário precisa de investimentos para aumento de sua capacidade de movimentação de cargas e eficiência no transporte.” A afirmação é do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. Nesta quarta-feira (18), a Agência realizou sua cerimônia de posse. Nery será diretor-geral da ANTAQ até 18 de fevereiro de 2025.

Durante seu discurso, Nery destacou que o Congresso Nacional terá papel-chave na aprovação de medidas estruturantes que promovam o desenvolvimento do setor e fomentem o aumento da competitividade nos diversos ramos do transporte aquaviário. “Já existem medidas nesse sentido atualmente em tramitação no parlamento, entre as quais cito o projeto de lei denominado BR do Mar, que visa incrementar o transporte de cabotagem no país.”

O novo diretor-geral da ANTAQ destacou o programa de arrendamentos portuários do Governo Federal. “Apenas para os leilões a serem realizados em 2021 são previstos investimentos que superam R$ 4,6 bilhões. E cabe à ANTAQ organizar os leilões a partir de uma atuação integrada envolvendo o Ministério da Infraestrutura, a Empresa de Planejamento e Logística e Programa de Parcerias e Investimentos.”

Conforme o diretor-geral, “a ANTAQ tem papel primordial para assegurar a adequada prestação do serviço ao usuário. Para tanto, a Agência conta com sua equipe de fiscais espalhados por 14 unidades regionais e postos avançados”.

Nery encerrou suas palavras reafirmando seu compromisso com o diálogo, com a segurança regulatória, com a atuação integrada com os órgãos da administração pública, com a fiscalização responsiva e atuante, com as melhores práticas de segurança, com a transparência e a integridade, com a ampliação da concorrência, com a redução da burocracia e o fortalecimento institucional da ANTAQ.

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, parabenizou Eduardo Nery pela indicação e aprovação no Senado Federal. Mendes afirmou que “regulação e fiscalização exageradas e desnecessárias significam entraves burocráticos. E tenho certeza que com a chegada do senhor Eduardo Nery esse pensamento se manterá na Agência”. Mendes destacou que o diálogo entre os integrantes da Diretoria Colegiada será aberto e franco. “Haverá divergências em um voto aqui e em outro ali. Claro que haverá. Afinal, a diferença de opinião é enriquecedora e, acima de tudo, democrática. Mas haverá também convergência. O importante é que nossas decisões sempre serão em prol do interesse público e em defesa do serviço adequado.”

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que Eduardo Nery contribuirá muito com o desenvolvimento da Agência e do setor regulado devido à sua experiência trabalhando no Tribunal de Contas da União. “Nossa Diretoria Colegiada atuará de forma convergente para que a ANTAQ continue sendo uma entidade pública autônoma e de Estado.”

Tokarski afirmou que a ANTAQ mostrou que está preparada para enfrentar situações difíceis, como essa provocada pela pandemia da Covid-19. “Antes da pandemia, 40% dos servidores já trabalhavam em casa, alcançando metas estabelecidas pela Agência.”

O diretor da ANTAQ ressaltou que a Agência acompanha a modernidade e destacou a utilização do Sistema Eletrônico de Informações e o Sistema de Outorga Eletrônica. “Tenho certeza que com o diretor-geral, Eduardo Nery, os avanços tecnológicos, que tanto beneficiam o setor regulado e seus usuários, vão continuar.”

TCU

Eduardo Nery é formado em Engenharia Civil e pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas e Orçamento Público. Ingressou, por concurso público, no Tribunal de Contas da União (TCU) em 2000 para exercer o cargo de auditor federal de controle externo. Agora ficará cedido à Agência até o fim do mandato.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, prestigiou a solenidade. Disse que Eduardo Nery chegou ao cargo de diretor-geral da ANTAQ por mérito. Afirmou que Nery está preparado, “pois o TCU é uma grande escola”. O ministro destacou que a Agência tem muitos desafios, “mas que já se acostumou a vencê-los”, como a realização de leilões de áreas portuárias.