ANTAQ realiza audiência pública presencial sobre ocupação e exploração de áreas portuárias

A ANTAQ realizará, nesta terça-feira (14), nova audiência pública presencial, em sua sede, em Brasília, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre a proposta de ato normativo que regulará a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.

A audiência pública presencial acontecerá no auditório do Edifício-Sede da ANTAQ (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF), com início às 10h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 9h30 às 10h30.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Audiência Pública estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 03/2019-ANTAQ.

Consulta pública

As contribuições para esta consulta pública foram prorrogadas e poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 24/05/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível aqui, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Serviço

Audiência pública presencial

Quando: 14 de maio de 2019

Horário: das 10h às 12h30h

Horário do credenciamento: das 9h30 às 10h30

Local: Auditório do Edifício-Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF