ANTAQ leiloa quatro áreas portuárias com arrecadação de R$ 219,5 milhões

O Consórcio Navegantes venceu o leilão da área do Porto de Vitória (ES), enquanto o Consórcio Nordeste arrematou as três áreas do Porto de Cabedelo (PB). Fotos: CCS/ARI/ANTAQ.

A ANTAQ realizou, nesta sexta-feira (22), na B3, em São Paulo, o leilão de arrendamento à iniciativa privada de quatro áreas e infraestruturas públicas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Trata-se das áreas AE-10, AE-11 e AI-01, no Porto de Cabedelo (PB); e da área VIX30, no Porto de Vitória, que teve valor de outorga de R$ 165 milhões. No total, o governo federal arrecadou R$ 219,5 milhões. Um consórcio formado pelas empresas BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen arrematou as quatro áreas. Os quatro terminais licitados totalizam investimentos de cerca de R$ 200 milhões.

Os investimentos em Cabedelo serão de R$ 71,5 milhões. No terminal AE-10, o arrendatário deverá investir R$ 36,5 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. O vencedor pagará um aluguel fixo mensal pelo uso da área no valor de R$ 6.537, 50 e mais R$ 1,84 por tonelada movimentada. O terminal dispõe de uma área de 18.344m ² . O Consórcio Nordeste venceu o leilão, oferecendo um lance de R$ 18,005 milhões.

Na área AE-11, os investimentos, durante 25 anos de contrato, alcançarão R$ 35 milhões, boa parte será aplicada na implantação de duto ligando esse terminal ao berço 101 do Porto de Cabedelo. O vencedor dessa área pagará R$ 7.297,50 mensais de aluguel e mais R$ 1,84 por tonelada movimentada. A área desse terminal é de R$ 20.465 m ² . Dessa vez, o Consórcio Nordeste arrematou a área, com um valor de outorga de R$ 30,503 milhões numa acirrada disputa em viva voz com o Terminal de Armazenagem da Paraíba (Teapa).

Já o terminal AI-01 do Porto de Cabedelo não prevê investimento por parte do novo arrendatário. Pelo uso da área, o vencedor desse leilão arcará com um aluguel mensal de R$ 44.971,66 e mais R$ 8,29 por tonelada movimentada. A área desse terminal é de 18.275m ² . O Consórcio Nordeste ganhou a disputa. Valor de outorga: R$ 6,021 milhões.

No Porto de Vitória, a área licitada foi a VIX30, de 74.156m ² . Serão R$ 128,2 milhões em investimentos, ao longo de 25 anos de contrato. O vencedor pagará um aluguel mensal pelo uso da área no valor de R$ 53.933,54 e mais R$ 4,05 por tonelada movimentada. O Consórcio Navegantes Logística ofereceu um valor de outorga de R$ 165 milhões.

Para o diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, mais uma vez a Agência fez sua parte. “Estamos trabalhando pela logística, pela infraestrutura do país. O resultado do leilão foi extremamente positivo. O setor portuário brasileiro precisa crescer, e essas áreas para movimentar combustíveis vão contribuir com esse incremento”, disse.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, também participou do leilão. “Os leilões são fundamentais para dotar de infraestrutura o setor portuário brasileiro. A Agência, com sua Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA), trabalhou intensamente para que esses resultados pudessem ser alcançados. O setor de combustível é importante para economia do país”, afirmou.

Para Bruno Pinheiro, presidente da CPLA, “os leilões foram um sucesso. Estamos no caminho certo para realizar esses arrendamentos e melhorar de forma significativa a infraestrutura portuária do país”.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão superou as expectativas e destacou a disputa do Consórcio Nordeste e da Teapa pelas áreas AE-10 e AE-11. “Isso mostra a confiança do mercado na política econômica do governo federal. Não estamos preocupados em auferir o valor de outorga, e, sim, em ver o investimento acontecendo, impulsionando a logística nacional”, afirmou, elogiando o trabalho dos diversos entes para o sucesso do leilão, entre eles a ANTAQ, o PPI e a EPL.