ANTAQ intermedeia reunião entre Appa e Bolívia sobre depósito franco

Autoridades discutem tratativas sobre o contrato de depósito franco

A ANTAQ intermediou, nesta quarta-feira (27), na sede da Agência, em Brasília, mais uma reunião entre representantes da Embaixada da Bolívia no Brasil e da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O objetivo do encontro foi discutir o estabelecimento do depósito franco da Bolívia no Porto de Paranaguá (PR).

Durante a discussão, ficou acordado que a Appa revisará questões pontuais de uma proposta de contrato sobre o depósito franco. A expectativa é que o documento seja finalizado até 15 de março. Deverá haver, em maio, uma solenidade para marcar o uso oficial da área do Porto de Paranaguá por parte da Bolívia e a assinatura do documento. O papel da ANTAQ tem sido o de reunir as partes envolvidas e acelerar os trâmites.

O regime aduaneiro especial de depósito franco é o que permite, em recinto alfandegado, a armazenagem de mercadoria estrangeira para atender ao fluxo comercial de países limítrofes com terceiros países. Isso, conforme o art.499, do Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

A ANTAQ publicou a Resolução 5.761, de 24 de novembro de 2017, que autoriza a ocupação, pelo Estado Plurinacional da Bolívia, da área denominada Armazém 08 B2, medindo aproximadamente 1.200 m², localizada no Porto Organizado de Paranaguá, para o estabelecimento de um depósito franco. A Bolívia utilizará o espaço para armazenar carga geral, com vistas à importação e à exportação.

Participaram da reunião o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, o diretor-presidente da Appa, Luiz Fernando da Silva, o embaixador da Bolívia no Brasil, José Franco, representantes do Itamaraty e do Ministério da Infraestrutura, entre outras autoridades.