ANTAQ e associações do setor conversam sobre cronograma da norma de preços portuários

Representantes das associações de terminais portuários, entre as quais ABRATEC, ABTP e ATP, estiveram hoje (21), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, para falar sobre a Resolução nº 31/2019, que regula a prestação de informações pelos terminais ao Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários – APP. A ferramenta, que permitirá conhecer os preços médios praticados nos terminais portuários de todo o país, integrará o Sistema de Desempenho Portuário – SDP, com os dados estatísticos da Agência.

De acordo com o cronograma definido pela Autarquia, os terminais deverão aderir ao Sistema até o dia 15 de junho próximo. Contudo, além de mais prazo para se adequarem ao regramento da ANTAQ, os representantes dos terminais pediram que a Agência explicite em um documento específico a confidencialidade das informações prestadas, com o uso dos dados exclusivamente para fins estatísticos.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, que estava acompanhado do diretor Francisval Mendes, disse que a Agência pode editar uma resolução com uma declaração de confidencialidade do uso dos dados. Quanto à dilatação do prazo para início do envio das informações, que está programado para setembro próximo, Povia prometeu levar o pleito à avaliação dos demais diretores.

“Com os nossos dados, não precisaremos mais recorrer ao banco mundial para saber sobre os preços praticados nos nossos terminais portuários”, observou Povia. O diretor-geral da ANTAQ reiterou que o levantamento traz transparência e vai mostrar que os preços portuários vêm caindo ao longo dos últimos anos.

O levantamento

Durante o mês de abril último, a ANTAQ colocou o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários em fase de teste em seu portal, na internet.

A Agência fará o acompanhamento das informações enviadas pelos terminais mensalmente, tendo por referência os preços praticados nos dois meses anteriores. O levantamento vai contemplar os preços cobrados na armazenagem, nos serviços de pátio e de cais ou na cesta de serviços, começando pelo segmento de contêineres.