ANTAQ e Abac debatem navegação de cabotagem

Representantes da ANTAQ e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) se reuniram, nesta sexta-feira (15), na sede da Agência, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir a navegação de cabotagem. A associação apresentou um trabalho sobre o fomento e o desenvolvimento desse tipo de navegação.

Conforme o estudo, a navegação de cabotagem emite quatro vezes menos poluentes que o transporte rodoviário. Há, ainda, um potencial de economia de R$ 1,7 bilhão por ano no frete. Além disso, poderia haver redução de dez mil acidentes nas estradas brasileiras ao ano a partir do efetivo uso da cabotagem.

De acordo com o levantamento, para cada contêiner na cabotagem, há 9,7 contêineres potenciais nas rodovias. “Para o período entre 2018 e 2022, a meta é captar 4,8 contêineres entre os potenciais que estão nas rodovias”, destacou o presidente da Abac, Cleber Lucas.

O estudo defende a garantia da estabilidade regulatória às empresas brasileiras de navegação (EBNs), potencialização dos investimentos na formação da frota de cabotagem e a permissão dos custos competitivos nesse tipo de navegação.

Entre as conclusões e as ações propostas pelo trabalho apresentado pela Abac, estão: garantir a estabilidade e a aplicação do marco regulatório, mantendo a cabotagem restrita às EBNs; garantir que o preço do bunker (combustível) da cabotagem seja igual ao preço do bunker da navegação de longo curso, conforme estabelece a Lei 9.432/1997; e garantir que o bunker de baixo teor de enxofre não onere ainda mais o custo da cabotagem a partir do final de 2019.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, disse, ao final da reunião, que estabelecerá uma agenda positiva com o setor de cabotagem. A primeira reunião deve acontecer em abril. Além de Povia, participaram da reunião o diretor da Agência, Adalberto Tokarski, o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro, o superintendente de Outorgas, Alber Furtado, a chefe de gabinete, Jacqueline Wendpap, entre outros servidores da ANTAQ.