ANTAQ disponibiliza Agenda Ambiental 2018 – 2019 em seu portal na internet

A Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária de 2018/2019, elaborada pela Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS/SDS) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, está disponível para consulta aqui, no portal da Autarquia (www.portal.antaq.gov.br) . A Agenda tem como principal objetivo orientar as administrações portuárias e os prestadores de serviço do setor de transporte aquaviário nacional em relação aos preceitos e regramentos ambientais e de segurança.

Como explica o gerente da GMS, Marcos Maia Porto, a Agenda contempla as ações que deverão ser realizadas pelo setor aquaviário para atender às obrigações da Agência com relação à proteção do meio ambiente, bem como para cumprir com o seu objetivo estratégico de promover o desenvolvimento do setor regulado com sustentabilidade.

“Este compromisso, enunciado desde 2015, tem como finalidade orientar a atuação da Agência junto à comunidade aquaviária, em especial, e de um modo mais amplo, tornar público à sociedade as iniciativas relativas à melhoria dos ambientes aquaviários quanto ao tratamento dos seus recursos naturais, saúde e segurança do trabalhador”, salienta o gerente da GMS.

Objetivos

Entre os objetivos da Agenda Ambiental da ANTAQ estão os seguintes: aperfeiçoar o desenvolvimento e uso sustentável da área portuária e retro-portuária; aumentar a conformidade em relação aos regramentos ambientais legais aplicáveis ao setor portuário e aquavário, incluindo as boas práticas nesse campo; aperfeiçoar os processos de avaliação e monitoramento contínuo da gestão ambiental das instalações portuárias e dos prestadores de serviço de transporte aquaviário; expandir e consolidar junto aos prestadores de serviços de transporte aquaviário, em especial no âmbito da navegação interior, a atuação da ANTAQ em relação às conformidades e boas práticas ambientais e de segurança; propor e incentivar melhorias na gestão com ênfase na questão ambiental, por meio de compartilhamento e reconhecimento das boas práticas.